Data de apresentação 18/12/2025 16:00:47
 N° Processo 4448/2025
 N° Protocolo 5698/2025
 ID 46599
 Ementa

A presente emenda tem por finalidade apoiar a Associação de Pescadores de Barra do Riacho

 Autoria

MÔNICA;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PJS 10/2025 - PROJETO SUBSTITUTIVO

Anexos da Tramitação