| Recebimento: 03/01/2026 16:11:59 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 69 dias, 22 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/12/2025 20:14:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/12/2025 10:31:54 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 14 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada da relação completa das emendas impositivas que foi conferida pelos assessores dos gabinetes de todos os vereadores.
O Projeto Substitutivo nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 45ª Sessão Ordinária, em 22/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20040/2025 - Relação de Emendas - Todos os vereadores
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20038/2025 - pauta
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| Recebimento: 11/12/2025 13:37:00 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/12/2025 17:15:33 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2025 15:10:43 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2025 15:14:26 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei Substitutivo nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Renato Pereira, relator na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/12/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2025 17:19:20 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/12/2025 16:58:08 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 23 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto Substitutivo nº 010/2025 ao Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
Dessa forma, o Projeto Substitutivo nº 010/2025 ao Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 42ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2025 16:22:11 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 01/12/2025 16:22:11 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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