| Recebimento: 04/12/2025 09:04:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 11 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 17:18:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 17:26:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 069/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2025 16:02:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/11/2025 16:05:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de Parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 069/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2025 11:35:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 16/09/2025 13:41:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue o PLL 69/2025 para emissão de parecer jurídico, a fim de subsidiar a análise da Comissão de Constituição e Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2025 11:04:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/09/2025 11:06:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 069/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2025 13:16:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2025 09:39:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 20 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 069/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 30ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2025 18:24:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/09/2025 07:18:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 12 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 069/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 30ª Sessão Ordinária, em 08/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16843/2025 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2025 17:39:36 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE RENATO PEREIRA |
| Envio: 02/09/2025 17:39:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|