| Recebimento: 25/08/2025 16:58:51 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/08/2025 17:50:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2025 09:03:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 27ª Sessão Ordinária, em 18/08/2025, com a Emenda de Redação nº 073/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16189/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 15/08/2025 13:13:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/08/2025 17:48:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 27ª Sessão Ordinária, em 18/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16181/2025 - pauta
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| Recebimento: 17/06/2025 13:19:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/06/2025 16:12:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 17/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14648/2025 - Lei n.º 4.695/2024
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| Recebimento: 17/06/2025 13:17:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2025 13:19:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 20ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 12:50:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/06/2025 13:17:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Na 20ª Sessão Ordinária, o vereador Jean Pedrini solicitou a inclusão em Pauta para Apreesentação em Plenário do Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 12:10:54 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 17/06/2025 12:10:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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