| Recebimento: 14/11/2025 08:44:57 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/10/2025 12:25:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2025 12:45:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 dias, 20 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 36ª Sessão Ordinária, em 20/10/2025,com a Emenda Modificativa nº 168/2025 e Emenda de Redação nº 169/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18730/2025 - MAPA DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 14/10/2025 11:44:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2025 20:51:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 9 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Conforme requerimento aprovado na 35ª Sessão Ordinária, em 14/10/2025, de adiamento de discussão e votação por 4 (quatro) dias, encaminho o Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães Machado.
Não tendo sido recebido e após manifestação do gabinete da vereadora pelo prosseguimento da tramitação, o Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 36ª Sessão Ordinária, em 20/10/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18137/2025 - Pauta - 36ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 13/10/2025 18:50:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2025 11:44:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Na 35ª Sessão Ordinária, em 13/10/2025, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, por 4 (quatro) dias, sendo aprovado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2025 14:42:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/10/2025 16:19:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 35ª Sessão Ordinária, em 13/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17901/2025 - Pauta - 35ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 17/09/2025 14:37:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/09/2025 14:39:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dandan, relator na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 17/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 14:01:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 09:03:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2025 12:58:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/07/2025 12:59:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 04436/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 12:39:45 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 17/06/2025 09:54:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para emissão de parecer jurídico, a fim de subsidiar a deliberação da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 09:23:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/06/2025 17:52:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14211/2025 - Lei Ordinária 3.165-2008
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14212/2025 - Quadro Comparativo - PLL 036-2025
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| Recebimento: 02/06/2025 15:12:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/06/2025 08:42:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025, o vereador Léo Pereira requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 036/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 11:49:43 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 02/06/2025 11:49:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue em anexo projeto de lei para adoção de trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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