| Recebimento: 12/04/2024 10:25:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 223 dias, 2 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/03/2024 12:32:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/03/2024 07:44:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a manutenção do Veto foi comunicada ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 150/2024 em 19/03/2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 5834/2024 - Of. nº 150-2024 - Comunica Veto 001-2024
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| Recebimento: 19/03/2024 05:12:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2024 16:26:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 001/2024 à Emenda Modificativa n.º 118/2023 ao Projeto de Lei Orçamentária n.º 57/2023, de autoria do Poder Executivo, foi mantido por 14 votos a favor e 03 votos contra, em Turno Único na 138ª Sessão Ordinária, em 18/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 5660/2024 - Mapa de votação
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| Recebimento: 18/03/2024 15:15:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/03/2024 05:08:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 13 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo, é incluído em pauta para Votação em Turno Único na 138ª Sessão Ordinária, em 18 de março de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/03/2024 16:41:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/03/2024 15:46:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Veto nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/02/2024 08:20:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 01/03/2024 12:59:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 dias, 4 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2024 15:52:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/02/2024 15:54:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Veto nº 001/2024 do Projeto de Lei nº 057/2023 (LOA), de autoria do Poder Executivo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 06/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2024 14:05:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/02/2024 14:08:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 001/2024 à Emenda Modificativa nº 118/2023 do Projeto de Lei nº 057/2023, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 132ª Sessão Ordinária, em 05/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2024 13:26:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 05/02/2024 13:30:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos para que o Veto nº 001/2024 à Emenda Modificativa nº 118/2023 do Projeto de Lei nº 057/2023 seja apreciado em Plenário, considerando sua inclusão na Pauta da 132ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/01/2024 16:01:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/01/2024 16:04:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Veto nº 001/2024 à Emenda Modificativa nº 118/2023 do Projeto de Lei nº 057/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aracruz para o Exercício Financeiro de 2024, encaminho à Presidência para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2023 16:56:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/12/2023 12:36:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 131ª Sessão Ordinária, em 18/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4424/2023 - mapa de votação
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| Recebimento: 18/12/2023 16:54:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/12/2023 16:56:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 131ª Sessão Ordinária, em 18/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2023 13:35:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/10/2023 13:36:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 124ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição à Comissão de Finanças.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 14:08:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2023 13:34:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Após conversa com o Prefeito Municipal, na data de 30 de outubro, com a finalidade de ajustar o Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Executivo, na 124ª Sessão Ordinária, em 30/10/2023, Presidente Alexandre Manhães requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 15:39:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/10/2023 14:07:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 505/2023, o Prefeito Municipal foi comunicado do não recebimento e consequente devolução do Projeto de Lei nº 057/2023, de sua autoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3336/2023 - Ofício do Gabinete do Presidente
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| Recebimento: 16/10/2023 18:49:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2023 15:24:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o parecer jurídico da Procuradoria, o Presidente da Câmara, nos termos do art. 20, IV, alínea "a", do Regimento Interno determinou o não recebimento do Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Executivo, e consequente não apresentação em Plenário na 122ª Sessão Ordinária. Assim, ele será encaminhado ao Departamento Legislativo para devolução ao Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2023 17:10:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2023 17:11:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Por solicitação do Presidente da Câmara enaminho o Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Executivo, à Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2023 15:27:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/10/2023 17:22:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 122ª Sessão Ordinária, em 16/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2023 15:11:18 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 11/10/2023 15:11:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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