PROCESSO - 1695/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 57/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 57/2023 11/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/10/2023
- 2 - Requerimento Protocolado
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 3 - Instruir Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 4 - Instruir Processo
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2023
- 5 - Instruir Processo
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2023
  - 5.2 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - parecer 16/10/2023
- 6 - Instruir Processo
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 7 - Instruir Processo
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
  - 7.2 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - Ofício do Gabinete do Presidente 18/10/2023
- 8 - Instruir Processo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
- 9 - Instruir Processo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
- 10 - Instruir Processo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/11/2023
  - 10.2 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - Auto de Notificação nº 36427 02/11/2023
  - 10.3 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - Ofício Gab. da Presidência 085 2023 - SEMOB - 28-03-2023 02/11/2023
  - 10.4 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - Ofício PMAZ nº 189-2023 - Inquérito Civil MPES 20160032374922 - 25-01-2023 02/11/2023
  - 10.5 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - Processo - 33907-2023 - Solicitação Geral Interno - 18634-2023 02/11/2023
  - 10.6 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - Processo - 36847-2023 - Ofício – 11452023 02/11/2023
  - 10.7 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - Processo - 4958-2023 - Solicitação Geral Interno - 2766-2023 02/11/2023
  - 10.8 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - Resumo Orçamento Reforma DAN 2017 02/11/2023
  - 10.9 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - Anexos da LOA 02/11/2023
- 11 - Instruir Processo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2023
  - 11.2 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - Parecer Comissão de Finanças 18/12/2023
- 12 - Instruir Processo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2023
- 13 - Instruir Processo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
  - 13.2 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - mapa de votação 19/12/2023
- 14 - Instruir Processo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/01/2024
  - 14.2 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - Lei nº 4.677/2023 03/01/2024
- 15 - Instruir Processo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/01/2024
- 16 - Instruir Processo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 17 - Instruir Processo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 18 - Instruir Processo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 19 - Instruir Processo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
- 20 - Instruir Processo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 21 - Instruir Processo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
  - 21.2 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - PARECER DO VETO 001/2024 12/03/2024
- 22 - Instruir Processo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 23 - Instruir Processo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 23.2 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - Mapa de votação 19/03/2024
- 24 - Instruir Processo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2024
  - 24.2 - Anexo Simples (SEM ASSINATURA) - Of. nº 150-2024 - Comunica Veto 001-2024 28/03/2024

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