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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 206/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PLL 69/2025
Processo N°: 3711/2025 Protocolo N°: 5364 ID: 46219 Data: 01/12/2025 14:09:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 205/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ALTERAR O ANEXO 02 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025, QUE INCLUI O ANEXO 04 NA LEI 4.610/2025.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5355 ID: 46210 Data: 01/12/2025 08:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 204/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5354 ID: 46208 Data: 01/12/2025 08:55:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 203/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA MODIFICAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5353 ID: 46207 Data: 01/12/2025 08:53:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 202/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ACRESCENTAR ALÍNEA “B” À TABELA 01 DO ART. 81.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5352 ID: 46206 Data: 01/12/2025 08:51:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 201/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ACRESCENTAR À LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023, O ART. 14-A NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO III DO TÍTULO I.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5351 ID: 46205 Data: 01/12/2025 08:49:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 200/2025
O VEREADOR JEAN CARLO GRATZ PEDRINI, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 23 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, PARA INCLUIR O ARTIGO 7-A, NA LEI 4610/23, RENUMERANDO-SE O ARTIGO ANTERIOR, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º FICA ALTERADO O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, PARA INCLUIR O INCISO X NO ARTIGO 14 DA LEI 4610/2023.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5335 ID: 46191 Data: 28/11/2025 11:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
EMENDA n° 199/2025
PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049 INCLUIR A UNIDADE ORÇAMENTARIA 04.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE GOVERNO.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5290 ID: 46145 Data: 25/11/2025 17:24:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 198/2025
PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025 - AJUSTAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026, PARA INCLUIR O CÓDIGO DE DESPESA CORRENTE 3.3.90.00.00.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5289 ID: 46143 Data: 25/11/2025 16:59:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 197/2025
PDL 212/2025 – ALTERAR O ARTIGO 1º, QUE PASSA A TRAMITAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “FICA CONCEDIDO O “TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE” AO SENHOR JOSEMAR SANTOS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4906/2025 Protocolo N°: 5246 ID: 46096 Data: 24/11/2025 16:11:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
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PROCESSO
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