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Última atualização: 12/11/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 189/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6°.
Processo N°: 4587/2025 Protocolo N°: 5007 ID: 45860 Data: 10/11/2025 17:45:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 188/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ART. 4º.
Processo N°: 4587/2025 Protocolo N°: 5005 ID: 45858 Data: 10/11/2025 17:43:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 187/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 4°.
Processo N°: 4587/2025 Protocolo N°: 5004 ID: 45857 Data: 10/11/2025 17:41:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 186/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9°.
Processo N°: 4587/2025 Protocolo N°: 5003 ID: 45856 Data: 10/11/2025 17:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 185/2025
CRIA O § 3° DO ART. 6°.
Processo N°: 4587/2025 Protocolo N°: 5002 ID: 45855 Data: 10/11/2025 17:36:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 184/2025
ALTERA O § 2° DO ART. 2°
Processo N°: 4587/2025 Protocolo N°: 5001 ID: 45854 Data: 10/11/2025 17:34:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 183/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 322-A
Processo N°: 3844/2025 Protocolo N°: 5000 ID: 45852 Data: 10/11/2025 17:31:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 182/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 322-A.
Processo N°: 3844/2025 Protocolo N°: 4999 ID: 45851 Data: 10/11/2025 17:29:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 181/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2025.
Processo N°: 4362/2025 Protocolo N°: 4901 ID: 45736 Data: 03/11/2025 17:58:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: WELINGTON TOBIAS PEREIRA
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PROCESSO
EMENDA n° 180/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___/2025 ALTERA O ARTIGO 1º, CAPUT DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nª 050/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ATÉ 60 (SESSENTA) GUARDA-VIDAS, PARA ATUAREM DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2025/2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 E 31 DE MARÇO DE 2026, NA ORLA MARÍTIMA E, PODENDO HAVER, NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. JUSTIFICATIVA A EMENDA PROPOSTA É NECESSÁRIA POIS, VISA AMPLIAR A PRESENÇA DE GUARDA-VIDAS NAS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SUGIRO A INCLUSÃO DE EMENDA A FIM DE ASSEGURAR QUE ESTES PROFISSIONAIS TAMBÉM SE FAÇAM PRESENTES NAS LAGOAS DA ORLA DO MUNICÍPIO, ONDE BANHISTAS E TURISTAS FREQUENTAM NO VERANEIO. GUSTAVO ROSSONI VEREADOR - AGIR
Processo N°: 4626/2025 Protocolo N°: 4892 ID: 45727 Data: 03/11/2025 17:03:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
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PROCESSO
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