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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 03/12/2025
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EMENDA n° 206/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PLL 69/2025
Processo N°:
3711/2025
Protocolo N°:
5364
ID:
46219
Data:
01/12/2025 14:09:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 205/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ALTERAR O ANEXO 02 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025, QUE INCLUI O ANEXO 04 NA LEI 4.610/2025.
Processo N°:
4676/2025
Protocolo N°:
5355
ID:
46210
Data:
01/12/2025 08:57:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 204/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Processo N°:
4676/2025
Protocolo N°:
5354
ID:
46208
Data:
01/12/2025 08:55:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 203/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA MODIFICAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Processo N°:
4676/2025
Protocolo N°:
5353
ID:
46207
Data:
01/12/2025 08:53:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 202/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ACRESCENTAR ALÍNEA “B” À TABELA 01 DO ART. 81.
Processo N°:
4676/2025
Protocolo N°:
5352
ID:
46206
Data:
01/12/2025 08:51:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 201/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ACRESCENTAR À LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023, O ART. 14-A NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO III DO TÍTULO I.
Processo N°:
4676/2025
Protocolo N°:
5351
ID:
46205
Data:
01/12/2025 08:49:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 200/2025
O VEREADOR JEAN CARLO GRATZ PEDRINI, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 23 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, PARA INCLUIR O ARTIGO 7-A, NA LEI 4610/23, RENUMERANDO-SE O ARTIGO ANTERIOR, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º FICA ALTERADO O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, PARA INCLUIR O INCISO X NO ARTIGO 14 DA LEI 4610/2023.
Processo N°:
4676/2025
Protocolo N°:
5335
ID:
46191
Data:
28/11/2025 11:02:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 199/2025
PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049 INCLUIR A UNIDADE ORÇAMENTARIA 04.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE GOVERNO.
Processo N°:
4448/2025
Protocolo N°:
5290
ID:
46145
Data:
25/11/2025 17:24:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 198/2025
PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025 - AJUSTAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026, PARA INCLUIR O CÓDIGO DE DESPESA CORRENTE 3.3.90.00.00.
Processo N°:
4448/2025
Protocolo N°:
5289
ID:
46143
Data:
25/11/2025 16:59:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 197/2025
PDL 212/2025 – ALTERAR O ARTIGO 1º, QUE PASSA A TRAMITAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “FICA CONCEDIDO O “TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE” AO SENHOR JOSEMAR SANTOS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
4906/2025
Protocolo N°:
5246
ID:
46096
Data:
24/11/2025 16:11:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO ROSSONI
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