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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 156/2026
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E CORRIGE A NUMERAÇÃO E A NOMENCLATURA DE PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS DOS ARTS. 1º, 3º, 4º, 5º, 13, 16, 19 E 24 DO PROJETO DE LEI Nº 070/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4051/2026 Protocolo N°: 4463 ID: 51490 Data: 20/10/2026 11:45:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
EMENDA n° 155/2026
ADICIONA ALINEA “F” AO INCISO III E ADICIONA INCISO V E SEUS PARÁGRAFOS 1º AO 5º AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 062/2026 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 4.632/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3693/2026 Protocolo N°: 4461 ID: 51488 Data: 20/10/2026 11:01:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 154/2026
EMENDA SUPRESSIVA AOS ARTS. 8° E 11 DO PROJETO DE LEI Nº 107/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL, QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2925/2026 Protocolo N°: 4454 ID: 51481 Data: 19/10/2026 18:04:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 153/2026
EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTS. 12 E 13 DO PROJETO DE LEI Nº 107/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL, QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2925/2026 Protocolo N°: 4453 ID: 51480 Data: 19/10/2026 17:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 152/2026
EMENDA DE REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º 6º, 7º, 8º E 9º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 107/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL, QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2925/2026 Protocolo N°: 4452 ID: 51479 Data: 19/10/2026 17:49:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 151/2026
ENCAMINHO EMENDA ADITIVA AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PARA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2925/2026 Protocolo N°: 4447 ID: 51474 Data: 19/10/2026 16:09:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 150/2026
MODIFICA A EMENTA E OS ARTS. 5º, 8º E 12 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 15/2026.
Processo N°: 2922/2026 Protocolo N°: 4443 ID: 51470 Data: 19/10/2026 14:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 149/2026
SOLICITO ALTERAÇÃO DE HONRARIAS, NO PROCESSO 118/2026 PARA "PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE" A SENHORA "LUANA PIMENTEL DE MEDEIROS PLOTECYA".
Processo N°: 4022/2026 Protocolo N°: 4374 ID: 51403 Data: 15/10/2026 11:00:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
EMENDA n° 148/2026
SOLICITO ALTERAÇÃO, CONFORME SOLICITADO NA EMENDA MODIFICATIVA ANEXADA NO PROCESSO 121/2026.
Processo N°: 4025/2026 Protocolo N°: 4256 ID: 51284 Data: 07/10/2026 11:02:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 147/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO 119/2026.
Processo N°: 4023/2026 Protocolo N°: 4227 ID: 51255 Data: 05/10/2026 17:15:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
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