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Última atualização: 14/04/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 23/2025
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA EVENTUAL – PAME, PARA ESTABELECER A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR DO BENEFÍCIO COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO – IGPM.
Processo N°: 1422/2025 Protocolo N°: 1489 ID: 42217 Data: 14/04/2025 15:29:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANDAN
EMENDA n° 22/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023..
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1478 ID: 42207 Data: 14/04/2025 12:39:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 21/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1477 ID: 42205 Data: 14/04/2025 12:30:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 20/2025
O ARTIGO 62, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2025 - ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1312 ID: 42031 Data: 31/03/2025 17:54:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 19/2025
EMENDA MODIFICATIVA DOS LOGRADOUROS DE VILA DO RIACHO
Processo N°: 597/2025 Protocolo N°: 1311 ID: 42030 Data: 31/03/2025 17:53:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
EMENDA n° 18/2025
SUPRIME A ALÍNEA "C" DO INCISO VI DO ARTIGO 19 DO PROJETO DE LEI 008/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SENDO: ART. 1º FICA SUPRIMIDA A ALÍNEA "C" DO INCISO VI DO ARTIGO 19 DA DO PROJETO DE LEI 008/2025. .
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1310 ID: 42029 Data: 31/03/2025 17:53:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 17/2025
FICA ACRESCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 O SEGUINTE DISPOSITIVO: ART. 1º FICA REDUZIDO EM 20% O NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NOS ANEXOS I, II E III DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, MANTIDOS INALTERADOS OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. ART. 2º A REDUÇÃO APLICA-SE EXCLUSIVAMENTE À QUANTIDADE DE CARGOS, SEM ALTERAÇÃO NOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES, CONFORME O NOVO QUADRO ABAIXO:
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 42028 Data: 31/03/2025 17:52:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 16/2025
FICA ACRESCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 O SEGUINTE ARTIGO: ART. 1º- NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PREVISTA NESTA LEI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ DEVERÁ APRESENTAR À CÂMARA MUNICIPAL UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO:
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1308 ID: 42027 Data: 31/03/2025 17:50:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 15/2025
SUPRIME A ALÍNEA "C" DO INCISO VI DO ARTIGO 19 DO PROJETO DE LEI 008/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SENDO: ART. 1º FICA SUPRIMIDA A ALÍNEA "C" DO INCISO VI DO ARTIGO 19 DA DO PROJETO DE LEI 008/2025. .
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 1307 ID: 42026 Data: 31/03/2025 17:45:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 14/2025
FICA ACRESCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 O SEGUINTE DISPOSITIVO: ART. 1º FICA REDUZIDO EM 20% O NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NOS ANEXOS I, II E III DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, MANTIDOS INALTERADOS OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 1306 ID: 42025 Data: 31/03/2025 17:42:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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