PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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EMENDA 150/2026

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Data de apresentação 19/10/2026 14:17:00

N° Processo 2922/2026

N° Protocolo 4443/2026

ID 51470

Ementa

MODIFICA A EMENTA E OS ARTS. 5º, 8º E 12 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 15/2026.

Autoria

ADRIANA GUIMARAES;

Situação

Tramitando

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processo principal PROJETO SUBSTITUTIVO 15/2026

Recebimento: 20/10/2026 08:52:50	Fase: Aguardando decisão sobre emenda	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 14 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2026 14:17:00	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES
Envio: 19/10/2026 14:17:00	Ação: Encaminhar emenda

Complemento da Ação: AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PARA PROVIDENCIAS
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital