Tipo: Emenda de Redação - físico 
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Emenda de Redação - físico n° 6/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 057/2022.
Processo N°: 1584/2022 Protocolo N°: ID: 29838 Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda de Redação - físico n° 5/2022
ART. 1º. FICA ALTERADA REDAÇÃO DO INC. XIV DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N°. 053/2022, PARA QUE ONDE SE LÊ “CAMBOIOS” LEIA-SE “COMBOIOS”.
Processo N°: 1199/2022 Protocolo N°: ID: 29441 Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda de Redação - físico n° 4/2022
O ARTIGO 36º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1088/2022 Protocolo N°: ID: 29329 Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
Emenda de Redação - físico n° 3/2022
O ARTIGO 4º, I DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 056/2021 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4º - A INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NA PRESENTE LEI ACARRETARÁ: I – I – NOTIFICAÇÃO, ESTABELECENDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO FIXADA NESTA LEI; II – [...]
Processo N°: 908/2022 Protocolo N°: ID: 29146 Data: 07/06/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Emenda de Redação - físico n° 2/2022
ALTERA O § 4º DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 080/2021, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A “COMENDA DO MÉRITO AGRÍCOLA”.
Processo N°: 463/2022 Protocolo N°: ID: 28693 Data: 23/03/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: TIAO CORNELIO
Emenda de Redação - físico n° 1/2022
FICA ALTERADA REDAÇÃO DE VÁRIOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N°. 013/2021, CONFORME ADUZIDO A SEGUIR, COM O INTUITO DE SUBSTITUIR O VERBETE: A. “PLAYGROUNDS” POR “PARQUES” NO ART. 1º, CAPUT; B. “PLAYGROUNDS” POR “PARQUES INFANTIS” ART. 1º, § 2º; ART. 1º, § 2º, INCS. I, II E III; ART. 1º, § 3º.
Processo N°: 439/2022 Protocolo N°: ID: 28669 Data: 18/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda de Redação - físico n° 3/2021
O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2021 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º. FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.607/93. ARACRUZ, 21 DE JUNHO DE 2021. ROBERTO RANGEL VEREADOR – PODEMOS
Processo N°: 1482/2021 Protocolo N°: ID: 26900 Data: 21/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Emenda de Redação - físico n° 2/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019.
Processo N°: 980/2021 Protocolo N°: ID: 26394 Data: 04/05/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CARLINHOS MATHIAS
Emenda de Redação - físico n° 1/2021
EMENDA REDAÇÃO Nº ___ O ARTIGO 7º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ (RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990), PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º O §5° DO ART. 149 DA RESOLUÇÃO N° 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO), PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 149 - (...) §5º. APROVADAS AS EMENDAS, CABERÁ À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS, A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL."
Processo N°: 802/2021 Protocolo N°: ID: 26212 Data: 13/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Emenda de Redação - físico n° 4/2020
NO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 059/2019 – REGULAMENTA O SUSP - SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS), O INCISO ENTRE O VIII E X PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 25364 Data: 02/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Higor Giurizatto 1
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