Tipo: Emenda Supressiva - físico Ano Proposição: 2019 
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Emenda Supressiva - físico n° 29/2019
“ART. 6º - FICA SUPRIMIDO NA INTEGRALIDADE O INCISO III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.”
Processo N°: 689/2019 Protocolo N°: ID: 24683 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ronivaldo Garcia Cravo
Emenda Supressiva - físico n° 28/2019
EMENDA SUPRESSIVA N. AO PROJETO DE LEI N 009/2019
Processo N°: 669/2019 Protocolo N°: ID: 24648 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ronivaldo Garcia Cravo
Emenda Supressiva - físico n° 27/2019
FICA SUPRIMIDO O § 5º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2019, QUE CONTÉM AS SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3º.................... § 5º. A COMPOSIÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO PODERÁ SER ALTERADA ATRAVÉS DE DECRETO, MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA DO CONSELHO.
Processo N°: 609/2019 Protocolo N°: ID: 24588 Data: 24/10/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Emenda Supressiva - físico n° 26/2019
FICA SUPRIMIDO O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2019, QUE CONTÉM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 595/2019 Protocolo N°: ID: 24574 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: CARLITO CANDIN
Emenda Supressiva - físico n° 25/2019
“ART. 1º - FICA SUPRIMIDO NA INTEGRALIDADE O § 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.”
Processo N°: 589/2019 Protocolo N°: ID: 24568 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Emenda Supressiva - físico n° 24/2019
FICA SUPRIMIDO O CAPÍTULO V DO PROJETO DE LEI Nº 036/2019 QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 588/2019 Protocolo N°: ID: 24567 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Adeir Antonio Lozer
Emenda Supressiva - físico n° 23/2019
FICA SUPRIMIDO O ART. 5º - O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI, NO QUE COUBER, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTANDO DE SUA PUBLICAÇÃO, DO PROJETO DE LEI 030/2019 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 559/2019 Protocolo N°: ID: 24538 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ronivaldo Garcia Cravo
Emenda Supressiva - físico n° 22/2019
FICA SUPRIMIDO O ART. 3º - O SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA DEVE SER APLICADO, CONFORME A NORMA DOS SÍMBOLOS INTERNACIONAIS DE ACESSO, NO MESMO PARÂMETRO ADOTADO PARA OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAIS, NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, DO PROJETO DE LEI 030/2019 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 558/2019 Protocolo N°: ID: 24537 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ronivaldo Garcia Cravo
Emenda Supressiva - físico n° 21/2019
SUPRIME O §1º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 040/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “§1º FICA O PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTORIZADOS A BUSCAR FORMAS DE ASSOCIAÇÃO COM O SETOR PRIVADO, VIA SUBCONCESSÃO, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA OU OUTRAS FORMAS DE PARCERIA LEGALMENTE ADMITIDAS.”
Processo N°: 547/2019 Protocolo N°: ID: 24526 Data: 26/09/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Emenda Supressiva - físico n° 20/2019
FICA SUPRIMIDO O ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 036/2019 QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 546/2019 Protocolo N°: ID: 24525 Data: 25/09/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Adeir Antonio Lozer
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