Ano Processo: 2024 Autor: ALEXANDRE MANHAES 
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 39/2024
MOÇÃO DE PESAR CHUVAS RIO GRANDE DO SUL.
Processo N°: 649/2024 Protocolo N°: 626 ID: 37807 Data: 07/05/2024 14:35:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 492/1990.
Processo N°: 518/2024 Protocolo N°: 488 ID: 37538 Data: 11/04/2024 13:19:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
EMENDA n° 3/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 154 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.676/2023.
Processo N°: 286/2024 Protocolo N°: 385 ID: 36786 Data: 20/03/2024 16:44:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 17/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - HEWERTON SCHEIDEGGER PAULO
Processo N°: 346/2024 Protocolo N°: 349 ID: 36766 Data: 18/03/2024 14:49:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 6/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 154, DA LEI Nº 4.676/2023 E REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 154 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2024 Protocolo N°: 289 ID: 36647 Data: 04/03/2024 18:05:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 5/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 284/2024 Protocolo N°: 287 ID: 36646 Data: 04/03/2024 18:01:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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