Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO SUBSTITUTIVO Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 10/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 049/2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5378 ID: 46233 Data: 01/12/2025 16:22:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 9/2025
CONCEDE O TITULO CIDADÃ ARACRUZENSE ‘ROBERTA VIEIRA STOCO”.
Processo N°: 4459/2025 Protocolo N°: 5340 ID: 46195 Data: 28/11/2025 14:10:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 8/2025
PROJETO SUBSTITUTIVO VINCULANDO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 217/2025.
Processo N°: 4993/2025 Protocolo N°: 5321 ID: 46178 Data: 27/11/2025 14:26:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
DL 1374/2025
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4587/2025 Protocolo N°: 4992 ID: 45826 Data: 10/11/2025 15:27:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 6/2025
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2025 – PODER LEGISLATIVO. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 3641/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 45249 Data: 03/10/2025 14:49:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4825/2025
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 5/2025
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 027/2025. DISPÕE SOBRE NORMAS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3030/2025 Protocolo N°: 3592 ID: 44387 Data: 22/08/2025 17:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 4821/2025
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 597/2025 Protocolo N°: 3231 ID: 44015 Data: 01/08/2025 16:26:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votar Parecer e Projeto
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 3/2025
PROJETO DE LEI QUE VISA A PROIBIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, A CONTRATAR SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, A SEXUALIZAÇÃO OU EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PROMOÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, OBSCENO OU QUE FIRA OS BONS COSTUMES.
Processo N°: 544/2025 Protocolo N°: 2699 ID: 43463 Data: 01/07/2025 17:45:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 2/2025
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 08/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.443, DE 30 DE MARÇO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 1146 ID: 41849 Data: 19/03/2025 14:36:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 597/2025 Protocolo N°: 790 ID: 41490 Data: 19/02/2025 15:54:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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