Tipo: EMENDA Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 04/09/2024   IMPRIMIR
EMENDA n° 151/2023
EMENDA MODIFICATIVA
Processo N°: 2075/2023 Protocolo N°: 2240 ID: 34948 Data: 18/12/2023 19:19:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
EMENDA n° 150/2023
ENVIO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2239 ID: 34947 Data: 18/12/2023 19:08:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
EMENDA n° 149/2023
EMENDA IMPOSITIVA
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2238 ID: 34946 Data: 18/12/2023 18:14:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
EMENDA n° 148/2023
EMENDA IMPOSITIVA
Processo N°: 1691/2023 Protocolo N°: 2237 ID: 34945 Data: 18/12/2023 18:12:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
EMENDA n° 147/2023
EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO 2024
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2236 ID: 34944 Data: 18/12/2023 18:12:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
EMENDA n° 146/2023
EMENDA ENCAMINHADA.
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2235 ID: 34943 Data: 18/12/2023 18:08:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
EMENDA n° 145/2023
EMENDA SUPRESSIVA
Processo N°: 2075/2023 Protocolo N°: 2234 ID: 34942 Data: 18/12/2023 18:05:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
EMENDA n° 144/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ O ARTIGO 185 DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 071/2023 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL ARACRUZ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 185. SERÁ CONCEDIDO NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CEDIDOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O AUXÍLIO CRECHE, BENEFÍCIO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, QUE TENHA FILHO OU DEPENDENTE SOB SUA GUARDA OU TUTELA, COM IDADE DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS.
Processo N°: 2075/2023 Protocolo N°: 2233 ID: 34941 Data: 18/12/2023 18:04:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
EMENDA n° 143/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ O ARTIGO 156, §2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 071/2023 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL ARACRUZ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 156. SÃO VANTAGENS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES: [...] § 2º OS AGENTES POLÍTICOS, DETENTORES DE MANDATO ELETIVO, FARÃO JUS SOMENTE FARÃO JUS ÀS VANTAGENS PREVISTAS NO II E VIII.
Processo N°: 2075/2023 Protocolo N°: 2232 ID: 34940 Data: 18/12/2023 18:03:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
EMENDA n° 142/2023
EMENDA MODIFICATIVA
Processo N°: 2075/2023 Protocolo N°: 2231 ID: 34939 Data: 18/12/2023 18:01:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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