Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: RHAYRANE PEDRONI 
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Última atualização: 15/01/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 156/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - RHAYRANE PEDRONI
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2878 ID: 40426 Data: 10/12/2024 17:36:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
EMENDA n° 155/2024
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA - RHAYRANE PEDRONI
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2877 ID: 40425 Data: 10/12/2024 17:34:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
EMENDA n° 133/2024
NO PROJETO DE LEI Nº 034/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. FICA ALTERADO NO QUADRO 3, DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA, O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR:
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2738 ID: 40285 Data: 29/11/2024 15:33:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI, EDILSON SPINASSÉ, PAIM, TIÃO CORNELIO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 72/2024
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03, QUE TRATA DA INSERÇÃO NO CURRÍCULO DE TODAS AS ESCOLAS, DOS CONTEÚDOS SOBRE A ÁFRICA E A CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
Processo N°: 2395/2024 Protocolo N°: 2463 ID: 40013 Data: 11/11/2024 17:06:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
EMENDA n° 86/2024
SUGERE-SE QUE A CÂMARA MUNICIPAL REAVALIE A REDAÇÃO DA LEI 071/2023, DE MODO A GARANTIR A CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, PROMOVENDO A INCLUSÃO DE TODOS OS SEGMENTOS DA JUVENTUDE, INDEPENDENTEMENTE DE CRENÇAS RELIGIOSAS.
Processo N°: 2031/2023 Protocolo N°: 2299 ID: 39845 Data: 25/10/2024 15:21:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
INDICAÇÃO n° 482/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM CORRIMÃO NO "BECO SANTA CLARA", BAIRRO SANTA LUZIA.
Processo N°: 1761/2024 Protocolo N°: 1798 ID: 39335 Data: 11/09/2024 17:36:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
INDICAÇÃO n° 481/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM CORRIMÃO NO “BECO SANTA RITA”, NO BAIRRO ITAPUTERA.
Processo N°: 1760/2024 Protocolo N°: 1797 ID: 39334 Data: 11/09/2024 17:33:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
INDICAÇÃO n° 476/2024
INDICAÇÃO PELA QUAL SE SUGERE A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS).
Processo N°: 1741/2024 Protocolo N°: 1778 ID: 39316 Data: 09/09/2024 18:06:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 34/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA SOCIEDADE CULTURAL BLOCONGO
Processo N°: 1641/2024 Protocolo N°: 1659 ID: 39197 Data: 26/08/2024 15:48:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 33/2024
FICA INSTITUÍDO O “MÊS MAIO FURTA-COR”, EVENTO DEDICADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO QUAL OCORRERÁ TODO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1601/2024 Protocolo N°: 1619 ID: 39156 Data: 20/08/2024 10:34:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
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