Tipo: Emenda Modificativa - físico Ano Proposição: 2022 
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Emenda Modificativa - físico n° 102/2022
NO PROJETO DE LEI Nº 085/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR: ÓRGÃO: 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO TOTAL 08.243.0023.2.0093 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.698.591,00 + 100.000,00 PARA ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: ÓRGÃO:20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Processo N°: 1824/2022 Protocolo N°: ID: 30090 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
Emenda Modificativa - físico n° 101/2022
NO PROJETO DE LEI Nº 085/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR: ÓRGÃO : 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO TOTA
Processo N°: 1823/2022 Protocolo N°: ID: 30089 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
Emenda Modificativa - físico n° 100/2022
NO PROJETO DE LEI Nº 085/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, FICAM ALTERADOM NOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA, O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER O VALOR EXPRESSO CONFORME OS QUADROS A SEGUIR:
Processo N°: 1798/2022 Protocolo N°: ID: 30062 Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Emenda Modificativa - físico n° 99/2022
EMENDA MOFICIATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 093/2022.
Processo N°: 1777/2022 Protocolo N°: ID: 30041 Data: 08/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Emenda Modificativa - físico n° 98/2022
O §1º, §2º E §3º DO ARTIGO 44, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2022 – REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E SUA UNIDADE GESTORA ÚNICA, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – IPASMA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.44. (...) § 1º NÃO SE BENEFICIARÃO DA REDUÇÃO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO OS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, ASSIM COMPREENDIDOS AQUELES SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES MERAMENTE ADMINISTRATIVAS EM QUE NÃO SEJA OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAL DE MAGISTÉRIO. § 2º SERÃO BENEFICIADOS COM A REDUÇÃO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO OS PROFESSORES EFETIVOS ENQUANTO OCUPANTES DO CARGO DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS. § 3º É VEDADA A CONVERSÃO DE TEMPO DE MAGISTÉRIO, EXERCIDO EM QUALQUER ÉPOCA, EM TEMPO COMUM E VICE-VERSA.
Processo N°: 1739/2022 Protocolo N°: ID: 30000 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
Emenda Modificativa - físico n° 97/2022
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 139 DO PROJETO DE LEI N°. 013/2022.
Processo N°: 1728/2022 Protocolo N°: ID: 29989 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda Modificativa - físico n° 96/2022
FICAM ALTERADAS A REDAÇÃO DOS INCS. I E II DO ART. 52 DO PROJETO DE LEI N°. 013/2022.
Processo N°: 1727/2022 Protocolo N°: ID: 29988 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda Modificativa - físico n° 95/2022
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 43 DO PROJETO DE LEI N°. 013/2022.
Processo N°: 1726/2022 Protocolo N°: ID: 29987 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda Modificativa - físico n° 94/2022
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO INC. IV DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI N°. 013/2022.
Processo N°: 1725/2022 Protocolo N°: ID: 29986 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Emenda Modificativa - físico n° 93/2022
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO INC. V DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI N°. 013/2022.
Processo N°: 1724/2022 Protocolo N°: ID: 29985 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
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