Tipo: Emenda Aditiva - físico Ano Proposição: 2021 
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Emenda Aditiva - físico n° 25/2021
O VEREADOR ANDRÉ CARLESSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, IV DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 063/2001. ACRESCENTE-SE O ARTIGO 7º AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 063/2021, PASSANDO A CONSTAR.
Processo N°: 2787/2021 Protocolo N°: ID: 28217 Data: 23/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
Emenda Aditiva - físico n° 24/2021
EMENDA ADITIVA N.º AO PROJETO DE LEI N.º 048/2021 INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI N.º 048/2021 (LOA 2022), NO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS: NO ÓRGÃO 25.02.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O ELEMENTO DE DESPESA 3.3.93.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO
Processo N°: 2687/2021 Protocolo N°: ID: 28114 Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Emenda Aditiva - físico n° 23/2021
INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 (LOA 2022), NO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS: NO ÓRGÃO 08.01.00 SECRETARIA DE FINANÇAS, O ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, NA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 04.122.0011.2.0022 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE, RECURSO: 1.001.0000.0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS VALOR: 5.000,00.
Processo N°: 2515/2021 Protocolo N°: ID: 27942 Data: 03/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Emenda Aditiva - físico n° 22/2021
INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI N.º 048/2021 (LOA 2022), NO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS: NO FUNDO: 25.02.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, O ELEMENTO DE DESPESA 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - 10.301.0017.2.0044 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, RECURSO: 1.214.0000.0000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO- GOVERNO FEDERAL – SUS VALOR: 100,00
Processo N°: 2514/2021 Protocolo N°: ID: 27941 Data: 03/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Emenda Aditiva - físico n° 21/2021
INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI N.º 048/2021 (LOA 2022), NO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS: 03.00.00 - IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 2513/2021 Protocolo N°: ID: 27940 Data: 03/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Emenda Aditiva - físico n° 20/2021
EMENDA ADITIVA N.º DE 2021 PROJETO DE LEI N.º 042/2021 INCLUI-SE NO ART. 16 DO PROJETO DE LEI N.º 042/2021 UM NOVO PARÁGRAFO QUE PASSA A VIGORAR COMO § 2º, FICANDO RENUMERADO OS PARÁGRAFOS EXISTENTES NO ART. 16.
Processo N°: 2396/2021 Protocolo N°: ID: 27821 Data: 07/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Emenda Aditiva - físico n° 19/2021
AO PROJETO DE LEI 030/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ACRESCENTA-SE ARTIGO 11, RENUMERANDO OS ARTIGOS 11, 12, 13 E 14 EXISTENTES, PASSANDO A SEREM ENUMERADOS COMO 12, 13, 14 E 15, RESPECTIVAMENTE
Processo N°: 1974/2021 Protocolo N°: ID: 27399 Data: 17/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
Emenda Aditiva - físico n° 18/2021
ACRESCENTA O § 2° AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 019/2021 QUE “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL” COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1508/2021 Protocolo N°: ID: 26926 Data: 22/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Emenda Aditiva - físico n° 17/2021
ACRESCENTA-SE O INCISO III AO ARTIGO 16º DO AO PROJETO DE LEI 021/2021, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1435/2021 Protocolo N°: ID: 26853 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Emenda Aditiva - físico n° 16/2021
EMENDA ADITIVA Nº ___ FICAM ACRESCIDOS O ARTIGO 3º E INCISOS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2021 – DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM NOVOS LOTEAMENTOS PRIVADOS NAS ÁREAS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3º AS INFRAÇÕES A ESTA LEI SERÃO PUNIDAS, ALTERNATIVAS OU CUMULATIVAMENTE, COM AS PENALIDADES SEGUINTES: I – NOTIFICAÇÃO; II – MULTA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); III – INTERDIÇÃO DO LOCAL. § 1º A APLICAÇÃO DE UMA DAS PENALIDADES PREVISTAS NESTE ARTIGO NÃO PREJUDICA A APLICAÇÃO DE OUTRA, SE CABÍVEL. § 2º NA REINCIDÊNCIA A MULTA SERÁ COMPUTADA EM DOBRO. ARACRUZ, 15 DE JUNHO DE 2021. ROBERTO RANGEL VEREADOR – PODEMOS
Processo N°: 1404/2021 Protocolo N°: ID: 26822 Data: 15/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
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