Tipo: Requerimentos - físico Ano Proposição: 2021 
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Requerimentos - físico n° 73/2021
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (RESOLUÇÃO Nº 24, DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOM/ES, EDIÇÃO 1.893)
Processo N°: 2738/2021 Protocolo N°: ID: 28165 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: TIAO CORNELIO
Requerimentos - físico n° 72/2021
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA HOMENAGEAR OS PRODUTORES DO NOSSO MUNICÍPIO PELO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO DESEMPENHADO.
Processo N°: 2623/2021 Protocolo N°: ID: 28050 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: PAIM
Requerimentos - físico n° 71/2021
CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR MEDIÇÃO DE AUDIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO TELEVISIVA DE VIDEOAULAS EM CANAL ABERTO DIGITAL (CONTRATO 041/2021) NAS SEGUINTES ESFERAS: A. EDUCAÇÃO INFANTIL; B. ENSINO FUNDAMENTAL 1; C. ENSINO FUNDAMENTAL 2;
Processo N°: 2616/2021 Protocolo N°: ID: 28043 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Requerimentos - físico n° 70/2021
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE TANTO SOFRERAM COM AS MUDANÇAS OCASIONADAS PELA COVID-19, E PELO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO DESEMPENHADO.
Processo N°: 2537/2021 Protocolo N°: ID: 27964 Data: 05/11/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
Requerimentos - físico n° 69/2021
QUE O SR. MAURO DEMARTHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE, INFORME A EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO E, EM CASO AFIRMATIVO, APRESENTE CÓPIA.
Processo N°: 2528/2021 Protocolo N°: ID: 27955 Data: 04/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Requerimentos - físico n° 68/2021
CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR CÓPIA OU ARQUIVO DIGITAL INTEGRAL DO ESTUDO TÉCNICO REALIZADO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO E CERCO ELETRÔNICO, QUE CULMINOU COM A NÃO RENOVAÇÃO CONTRATUAL.
Processo N°: 2481/2021 Protocolo N°: ID: 27908 Data: 25/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Requerimentos - físico n° 67/2021
CONSIDERANDO O ART.20, INCISO XIII, ALÍNEA “R” C/C ART. 63, §4º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A DATA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE UM NO CALENDÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FAZEDORES E PROMOTORES DE CULTURAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2475/2021 Protocolo N°: ID: 27902 Data: 25/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Requerimentos - físico n° 66/2021
CONSIDERANDO O ART. 20, INCISO XIII, ALÍNEA “R” C/C ART. 63, §4º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA HOMENAGEAR OS MÚSICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE TEM SEU DIA PELO CALENDÁRIO OFICIAL 22 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 2474/2021 Protocolo N°: ID: 27901 Data: 25/10/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
Requerimentos - físico n° 65/2021
CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR: A) MAPA COMPLETO DA ÁREA DO PÓLO INDUSTRIAL; B) QUAIS SÃO AS ÁREAS AINDA DISPONÍVEIS; C) QUAIS SÃO AS ÁREAS COM USO IRREGULAR, SEUS RESPECTIVOS USUÁRIOS; D) QUAIS SÃO AS ÁREAS COM USO REGULAR, SEUS RESPECTIVOS USUÁRIOS; ARACRUZ, 18 DE OUTUBRO DE 2021. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS
Processo N°: 2438/2021 Protocolo N°: ID: 27863 Data: 18/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Requerimentos - físico n° 64/2021
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE VEREADOR: 1 – QUAL O NÚMERO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A EMPRESA NARCIZO TREVELIN E CIA LTDA EPP, ONDE FOI LOCADO UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA; 2 – QUANTOS DIAS A MÁQUINA LOCADA, PRESTOU SERVIÇOS PARA ESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES 05 A 09 DO ANO DE 2021; 3 – SE A MÁQUINA LOCADA, DEIXOU DE PRESTAR SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, NO PERÍODO SUPRAMENCIONADO, POR MOTIVO DE MANUTENÇÃO E SE SIM, SE O PAGAMENTO FOI REALIZADO NO VALOR INTEGRAL OU SE HOUVERAM DESCONTOS.
Processo N°: 2425/2021 Protocolo N°: ID: 27850 Data: 18/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
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