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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
EDILSON SPINASSÉ
Localizada(s)
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Última atualização: 27/12/2024
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EMENDA n° 180/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N°034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA SUBSTITUIR A DE N°139.
Processo N°:
2045/2024
Protocolo N°:
3044
ID:
40588
Data:
19/12/2024 13:22:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 626/2024
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REVISE A NORMA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AOS LOTADOS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA.
Processo N°:
2868/2024
Protocolo N°:
3000
ID:
40548
Data:
16/12/2024 17:58:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 613/2024
INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO LOCALIZADA NA AVENIDA GABRIEL PANDOLFI NO DISTRITO DE GUARANÁ.
Processo N°:
2694/2024
Protocolo N°:
2806
ID:
40354
Data:
04/12/2024 17:48:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 139/2024
EMENDA
Processo N°:
2045/2024
Protocolo N°:
2747
ID:
40294
Data:
30/11/2024 18:40:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 133/2024
NO PROJETO DE LEI Nº 034/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. FICA ALTERADO NO QUADRO 3, DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA, O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR:
Processo N°:
2045/2024
Protocolo N°:
2738
ID:
40285
Data:
29/11/2024 15:33:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RHAYRANE PEDRONI
,
EDILSON SPINASSÉ
,
PAIM
,
TIÃO CORNELIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 119/2024
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA (PROGRESSISTAS) AO PROJETO DE LEI N 034/2024 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
2045/2024
Protocolo N°:
2721
ID:
40268
Data:
29/11/2024 11:41:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TIÃO CORNELIO
,
EDILSON SPINASSÉ
,
JEAN PEDRINI
,
MÔNICA CORDEIRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 582/2024
INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA LEOCÁDIO CARLESSO, PRÓXIMO A ESCOLA CMEB MÁRIO LEAL, NO DISTRITO DE GUARANÁ.
Processo N°:
2413/2024
Protocolo N°:
2482
ID:
40028
Data:
12/11/2024 15:16:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 528/2024
INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER O DESASSOREAMENTO DO RIO ARARAQUARA LOCALIZADO NO DISTRITO DE GUARANÁ.
Processo N°:
2107/2024
Protocolo N°:
2149
ID:
39692
Data:
16/10/2024 17:37:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 504/2024
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO NA PRAÇA DO BAIRRO JEQUITIBÁ.
Processo N°:
1910/2024
Protocolo N°:
1952
ID:
39493
Data:
27/09/2024 16:09:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 496/2024
INDICAÇÃO - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO DISTRITO DE GUARANÁ.
Processo N°:
1867/2024
Protocolo N°:
1907
ID:
39446
Data:
20/09/2024 17:02:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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