| Recebimento: 30/09/2026 14:33:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 20 dias, 17 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/09/2026 15:50:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
| Envio: 25/09/2026 15:36:21 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Registro que este processo foi desarquivado a pedido do setor interessado, ficando disponível para as providências cabíveis.
Encaminhe-se ao setor competente para prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2026 17:19:14 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/08/2026 16:22:40 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 23 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto Substitutivo nº 011/2026 ao Projeto de Lei n° 015/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 73ª Sessão Ordinária, em 25/08/2026, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 27123/2026 - PAUTA 73ª SESSAO ORDINÁRIA - 25-08-2026
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| Recebimento: 24/08/2026 17:17:09 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 24/08/2026 17:17:09 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Prezado Senhor,
Envio Substitutivo para adoção das cautelas de estilo
Atenciosamente
José Miguel Vieiira Rosa
Dequinha da Vila (DC)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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