| Recebimento: 26/03/2026 08:55:42 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
|
|
Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2026 10:11:11 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/03/2026 16:07:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/03/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2026 13:59:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/03/2026 08:29:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 18 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 53ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 15:25:24 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/03/2026 09:09:30 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 17 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 53ª Sessão Ordinária, em 24/03/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 22157/2026 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2026 11:36:33 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 20/03/2026 11:36:33 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|