| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 10:14:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2025 16:05:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19323/2025 - mapa de votação
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 17:44:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 18/11/2025 10:13:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 16 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18869/2025 - pauta
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2025 14:27:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/11/2025 14:29:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Mônica, relatora na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião extraordinária de 13/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 16:14:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/11/2025 16:16:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 16:03:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 13/11/2025 16:10:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Processo com Parecer jurídico, conforme solicitado. Ressalto que esta Procuradoria emitiu parecer com base nos elementos que constam nos autos até a presente data, sem prejuízo de opiniões divergentes.
Att.,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9800/2025 - Parecer jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 14:49:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/11/2025 14:51:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Faço a juntada do Ofício Gab-Câm nº 326/2025 encaminhado pelo Prefeito Municipal. Após, encaminho o processo à Procuradoria para continuidade da tramitação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18812/2025 - Ofício Gab-Câm nº 326/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 14:47:07 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 13/11/2025 14:47:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos para instrução processual, conforme solicitado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 13:31:42 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:PROCURADORIA GERAL |
| Envio: 13/11/2025 13:32:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Segue processo para análise e parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2025 14:26:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 13/11/2025 10:35:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para emissão de parecer jurídico, a fim de subsidiar a análise da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 14:52:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/11/2025 13:55:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 23 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 09:38:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2025 13:21:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 38ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2025 09:18:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 07:31:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 38ª Sessão Ordinária, em 03/11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18401/2025 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 18:06:42 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 29/10/2025 18:06:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|