| Recebimento: 02/06/2025 09:28:36 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/05/2025 13:45:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2025 10:13:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 16ª Sessão Ordinária, em 19/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13823/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 19/05/2025 13:39:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/05/2025 13:43:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 16ª Sessão Ordinária, em 19/05/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13795/2025 - pauta
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| Recebimento: 16/05/2025 09:28:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/05/2025 09:29:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Renato Sobrinho, relatora na Comissão de Finanças para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2025 16:47:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/05/2025 16:57:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 12:54:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA GERAL |
| Envio: 13/05/2025 12:56:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 07:45:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/05/2025 07:48:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno, encaminho o Projeto de Lei nº 027/2025 à Procuradoria para emissão de parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 07:44:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 07:45:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 15ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 07:41:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/05/2025 07:43:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na 15ª Sessão Ordinária, em 12/05/2025, o vereador Gustavo Rossoni, requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria da Mesa Diretora, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 07:36:04 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:MESA DIRETORA |
| Envio: 13/05/2025 07:36:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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