| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
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Tempo gasto: 13 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2024 13:44:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2024 15:33:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 49 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/12/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2024 21:08:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2024 12:37:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 173ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2024 15:28:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/11/2024 18:36:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XVI, alínea “a”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 173ª Sessão Ordinária, em 02/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10461/2024 - Pauta da 173ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 28/11/2024 15:18:14 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 28/11/2024 15:18:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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