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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 24/07/2025
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EMENDA n° 51/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025.
Processo N°:
1708/2025
Protocolo N°:
2817
ID:
43590
Data:
08/07/2025 07:36:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1077/2025
INDICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO NA OBRA EXECUTADA NA LADEIRA CHAFARIZ EM SANTA CRUZ.
Processo N°:
2388/2025
Protocolo N°:
2442
ID:
43186
Data:
13/06/2025 12:45:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 10/06/2025 ALTERA O ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06.
Processo N°:
2339/2025
Protocolo N°:
2393
ID:
43147
Data:
11/06/2025 18:13:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 781/2025
SOLICITO A REINSTALAÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, CENTRO (REFERÊNCIA EM FRENTE À LOJA MB CLINIC).
Processo N°:
1702/2025
Protocolo N°:
1740
ID:
42472
Data:
05/05/2025 12:41:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEX HANDER
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 24/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025.
Processo N°:
1422/2025
Protocolo N°:
1612
ID:
42346
Data:
22/04/2025 17:58:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 22/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023..
Processo N°:
261/2023
Protocolo N°:
1478
ID:
42207
Data:
14/04/2025 12:39:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 21/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Processo N°:
261/2023
Protocolo N°:
1477
ID:
42205
Data:
14/04/2025 12:30:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 10/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025.
Processo N°:
1207/2025
Protocolo N°:
1263
ID:
41981
Data:
27/03/2025 16:38:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 9/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2005.
Processo N°:
1207/2025
Protocolo N°:
1249
ID:
41962
Data:
26/03/2025 14:05:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 197/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2024.
Processo N°:
2886/2024
Protocolo N°:
3076
ID:
40625
Data:
20/12/2024 11:42:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
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