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Última atualização: 24/07/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 51/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025.
Processo N°: 1708/2025 Protocolo N°: 2817 ID: 43590 Data: 08/07/2025 07:36:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
INDICAÇÃO n° 1077/2025
INDICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO NA OBRA EXECUTADA NA LADEIRA CHAFARIZ EM SANTA CRUZ.
Processo N°: 2388/2025 Protocolo N°: 2442 ID: 43186 Data: 13/06/2025 12:45:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 10/06/2025 ALTERA O ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06.
Processo N°: 2339/2025 Protocolo N°: 2393 ID: 43147 Data: 11/06/2025 18:13:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 24/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025.
Processo N°: 1422/2025 Protocolo N°: 1612 ID: 42346 Data: 22/04/2025 17:58:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 22/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023..
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1478 ID: 42207 Data: 14/04/2025 12:39:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 21/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1477 ID: 42205 Data: 14/04/2025 12:30:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 10/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025.
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1263 ID: 41981 Data: 27/03/2025 16:38:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 9/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2005.
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1249 ID: 41962 Data: 26/03/2025 14:05:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 197/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2024.
Processo N°: 2886/2024 Protocolo N°: 3076 ID: 40625 Data: 20/12/2024 11:42:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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