| Recebimento: 18/12/2024 16:27:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 34 dias, 18 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/12/2024 14:29:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/12/2024 16:04:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 34 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 824/2024, em 17/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10904/2024 - Of. 824
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| Recebimento: 18/12/2024 14:23:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2024 14:29:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 175ª Sessão Ordinária, em 16/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10900/2024 - Mapa de votação
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| Recebimento: 17/12/2024 17:36:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/12/2024 14:22:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 175ª Sessão Ordinária, em 16/12/2024, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIII, alínea “i”, do Regimento Interno
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10882/2024 - Pauta
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| Recebimento: 17/12/2024 12:39:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2024 12:40:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI A PEDIDO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2024 18:04:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/12/2024 14:04:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 175ª Sessão Ordinária, em 16/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10794/2024 - pauta
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| Recebimento: 13/12/2024 13:31:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 13/12/2024 15:53:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer favorável à proposição e à Emenda Modificativa apresentada pela Chefe do Poder Executivo Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5411/2024 - Parecer
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| Recebimento: 03/12/2024 13:44:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2024 15:33:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 49 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/12/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2024 21:08:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2024 12:37:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 173ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2024 15:28:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/11/2024 18:36:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XVI, alínea “a”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 173ª Sessão Ordinária, em 02/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10461/2024 - Pauta da 173ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 28/11/2024 15:18:14 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 28/11/2024 15:18:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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