| Recebimento: 16/07/2024 10:46:34 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 12:41:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/07/2024 15:29:52 |
Ação: Para arquivamento
|
Tempo gasto: 21 dias, 2 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.717, de 09 de julho de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 7633/2024 - Lei 4.717 - 09/07/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 09:24:11 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/06/2024 12:41:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 388/2024, em 18/06/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 7252/2024 - Ofício
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 7256/2024 - Email
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2024 17:48:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2024 09:24:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 15 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 151ª Sessão Ordinária, em 17/06/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 7237/2024 - mapa de votação
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2024 10:20:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2024 17:41:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 151ª Sessão Ordinária, em 17/06/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2024 13:35:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/06/2024 17:10:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 150ª Sessão Ordinária, em 10/06/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2024 08:23:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE RHAYRANE PEDRONI |
| Envio: 29/05/2024 13:26:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 9 dias, 5 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 6940/2024 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2024 12:12:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/04/2024 17:13:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 60 dias, 5 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, a vereadora Rhayrane, relatora na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/01/2024 14:05:12 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/02/2024 16:11:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Por intermédio do Ofício da Comissão de Honrarias nº 001/2024, foi encaminhado ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura cópia do presente projeto de Lei para que este convoque o Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz para que emita parecer sobre a matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 5046/2024 - Ofício 001/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 16:10:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE RHAYRANE PEDRONI |
| Envio: 24/01/2024 15:22:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 78 dias, 23 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Analisando os autos a fim de dar parecer sobre o presente Projeto de Lei, e, considerando o que dispõe o art. 37 da çeo 4.153/17, que é "atribuição essencial do Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz - CMPCA fiscalizar, promover a defesa e proteger o patrimonio cultural do Município de Aracruz", determino a remessa do presente processo ou cópia dele à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para que convoque o Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz para que este emita parecer sobre a matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2023 15:04:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2023 11:11:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 01/11/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2023 16:10:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/10/2023 16:10:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2023 11:34:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 17/10/2023 13:30:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para elaboração de Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 14:02:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/10/2023 14:04:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 03/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2023 13:15:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/10/2023 13:59:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 43 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 120ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2023 10:17:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2023 15:20:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 120ª Sessão Ordinária, em 02/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2023 09:37:01 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO |
| Envio: 28/09/2023 09:37:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|