| Recebimento: 26/09/2025 11:35:47 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/09/2025 13:51:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/09/2025 16:55:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Poder Legislativo, com o(s) Parecer(es) da(s) Comissão(ões) e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Prefeito Municipal, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 489/2025, em 23/09/2025, através do sistema de processo eletrônico da Prefeitura tendo o Processo PMA nº 38025/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17322/2025 - Ofício 489/2025
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17326/2025 - Autógrafo
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| Recebimento: 16/09/2025 08:59:13 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/09/2025 13:18:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17258/2025 - Pauta da 32ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 15/07/2025 19:50:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 09:06:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 41 dias, 13 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2025 12:56:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/07/2025 12:56:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 11:46:13 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 03/07/2025 12:37:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 50 minutos
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Complemento da Ação: Segue o PLL 44/2025 para análise e emisão do Parecer da Procuradoria da Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 12:08:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/07/2025 15:42:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 01/07/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 08:11:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2025 08:12:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 22ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2025 17:41:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/07/2025 08:06:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 14 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Na 22ª Sessão Ordinária, em 30/06/2025, o vereador Léo Pereira, requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 044/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2025 16:16:14 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 30/06/2025 16:16:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue projeto de lei para adoção dos trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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