| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 6 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/10/2026 14:07:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/10/2026 12:44:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 132/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 08/10/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2026 13:07:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/09/2026 13:09:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 1) Distribuição:
Conforme designação do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, em reunião ordinária de 16/09/2026, encaminho o Projeto de Lei nº 132/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão, para exarar parecer sobre o projeto.
2) Prazo de tramitação:
Regime de tramitação: ordinária.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer pelo(a) relator(a) deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
3) Tramitação pelas Comissões Permanentes:
Diante da matéria, na forma do parágrafo único do art. 59 do Regimento Interno, a proposição deverá ser encaminhada para as seguintes Comissões Permanentes:
- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (art. 70, I, RI)
- Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança (art. 70, III, RI)
- Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres (art. 70, V, RI)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2026 14:30:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2026 17:41:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 132/2026, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 76ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2026 15:00:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/09/2026 14:24:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 132/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 76ª Sessão Ordinária, em 15 de setembro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 27756/2026 - PAUTA 76ª SESSAO ORDINÁRIA - 15-09-2026
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| Recebimento: 14/09/2026 14:46:09 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 14/09/2026 14:46:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANEXO AO CAMPO DO MARIANO, NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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