| Recebimento: 04/03/2026 10:06:59 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 10 dias, 22 horas, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/02/2026 07:26:26 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/02/2026 13:35:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 dias, 6 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto Decreto Legislativo nº 091/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2025 14:21:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/02/2026 16:52:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 149 dias, 2 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 13:31:14 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2025 09:41:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 30ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2025 09:00:16 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/09/2025 07:22:01 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 30ª Sessão Ordinária, em 08/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16846/2025 - pauta
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| Recebimento: 01/09/2025 12:50:33 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 01/09/2025 12:50:33 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue o PDL para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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