| Recebimento: 14/06/2024 15:34:18 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/05/2024 13:01:29 |
Fase: Preparar documentação |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/05/2024 13:01:53 |
Ação: Arquivar em definitvo
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Complemento da Ação: Considerando que na 148ª Sessão Ordinária, em 27/05/2024, foi aprovado o pedido de arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023, de autoria do Poder Legislativo, na forma do art. 94 do Regimento Interno.
Assim, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2024 17:47:28 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2024 12:59:14 |
Ação: Projeto Aprovado
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Na 148ª Sessão Ordinária, em 27/05/2024, foi aprovado o pedido de arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023, de autoria do Poder Legislativo, na forma do art. 94 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 6896/2024 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 09/11/2023 15:53:31 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/05/2024 17:47:21 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 197 dias, 1 hora, 53 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação do pedido de arquivamento na 148ª Sessão Ordinária, em 27/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2023 13:14:26 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 09/11/2023 08:10:40 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 18 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE, PARA DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3652/2023 - PARECER
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| Recebimento: 07/11/2023 16:52:03 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2023 16:52:45 |
Ação: Distribuir para comissão
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Finanças.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2023 15:06:49 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2023 11:07:21 |
Ação: Encaminhar para parecer da Procuradoria
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi distribuído à vereadora Adriana Guimarães na Comissão de Finanças na reunião ordinária de 01/11/2023.
Em atendimento à solicitação da vereadora relatora, encaminho o projeto à Procuradoria para manifestação sobre a emenda e subemenda.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2023 09:16:48 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 31/10/2023 11:01:49 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer sobre as emendas modificativa 083 e subemenda 091.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3559/2023 - PARECER
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| Recebimento: 25/10/2023 16:16:28 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 27/10/2023 11:57:44 |
Ação: Encaminhar para outra comissão
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação:
Tendo em vista a apresentação da emenda modificativa nº 083/2023, devolvo o Projeto de Decreto Legislativo para que a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação possa exarar parecer.
Aracruz/ES, 27 de outubro de 2023.
ADRIANA GUIMARÃES MACHADO
Vereadora – REPUBLICANOS
Relatora
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2023 09:45:15 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 24/10/2023 10:04:55 |
Ação: Encaminhar para outra comissão
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista a emissão de parecer oral pelo relator da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação pela legalidade/constitucionalidade do projeto de decreto em comento, em plenário na 123ª sessão ordinária, realizada em 23 de outubro de 2023, encaminho o projeto para comissão de finanças, com a emenda modificativa nº 83/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2023 14:37:57 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/10/2023 14:38:32 |
Ação: Distribuir para comissão
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 16:38:11 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/10/2023 14:41:12 |
Ação: Encaminhar para parecer da Procuradoria
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Tempo gasto: 22 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Por solicitação do vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 056/223, de autoria do Poder Legislativo, para emissão de parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 08:26:11 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 18/10/2023 16:34:47 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 8 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: PARA EMISSÃO DO PARECER, SOLICITO GENTILMENTE AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO QUE ENCAMINHE O PRESENTE PROJETO DE DECRETO A PROCURADORIA DESTA CASA DE LEIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 15:55:12 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2023 15:56:54 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 17/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 15:54:38 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2023 15:54:58 |
Ação: Encaminhar para distribuição
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 122ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 15:40:15 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2023 15:54:15 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Na 122ª Sessão Ordinária, em 16/10/2023, o vereador Alexandre Manhães requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 13:53:17 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ALEXANDRE MANHAES |
| Envio: 17/10/2023 13:53:18 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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