| Recebimento: 16/12/2025 16:54:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
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Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/12/2025 10:37:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/12/2025 16:27:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 118/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 16/12/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 15:19:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2025 09:58:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 118/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 44ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2025 15:10:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/12/2025 09:01:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 118/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 44ª Sessão Ordinária, em 15/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19769/2025 - Pauta
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| Recebimento: 11/12/2025 14:30:20 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DANDAN |
| Envio: 11/12/2025 14:30:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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