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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2025
REGULAMENTA O AUXÍLIO SAÚDE, PREVISTO NO ART. 157, §2º, DA LEI Nº 4.676/2023.
Processo N°: 1121/2025 Protocolo N°: 1134 ID: 41838 Data: 18/03/2025 17:54:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2025
PROCURADORIA DA MULHER.
Processo N°: 1108/2025 Protocolo N°: 1121 ID: 41832 Data: 18/03/2025 12:29:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A DESFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DE VEREADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1080 ID: 41774 Data: 17/03/2025 13:38:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 703, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 2338/2024 Protocolo N°: 2403 ID: 39946 Data: 05/11/2024 13:45:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES, LÉO PEREIRA, MARCELO NENA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2024
INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Processo N°: 1911/2024 Protocolo N°: 1953 ID: 39494 Data: 27/09/2024 17:47:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2024
APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 013, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, A FIM DE INVESTIGAR DETERMINADOS FATOS EM FACE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO.
Processo N°: 622/2024 Protocolo N°: 597 ID: 37720 Data: 02/05/2024 17:11:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 492/1990.
Processo N°: 518/2024 Protocolo N°: 488 ID: 37538 Data: 11/04/2024 13:19:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2023
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 2011/2023 Protocolo N°: 2123 ID: 34658 Data: 30/11/2023 15:53:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES, LÉO PEREIRA, MARCELO NENA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2023
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 1957/2023 Protocolo N°: 2063 ID: 34533 Data: 23/11/2023 13:06:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2023
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 697, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Processo N°: 1228/2023 Protocolo N°: 1288 ID: 33097 Data: 19/07/2023 13:07:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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