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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 703, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024, PARA ACRESCER O §4º AO ARTIGO 168, DA RESOLUÇÃO Nº 703, DE 01/11/2024.
Processo N°: 4820/2025 Protocolo N°: 5025 ID: 45847 Data: 11/11/2025 14:44:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar processo nas comissões
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 703, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 4819/2025 Protocolo N°: 5024 ID: 45846 Data: 11/11/2025 14:44:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar inclusão em pauta
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 703, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 3870/2025 Protocolo N°: 3982 ID: 44784 Data: 12/09/2025 16:31:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
RE 708/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - REGULAMENTA A PRESTAÇÃO E A COMPROVAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES PARLAMENTARES EXTERNOS.
Processo N°: 2855/2025 Protocolo N°: 2930 ID: 43706 Data: 15/07/2025 12:26:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
RE 707/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 703, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 2829/2025 Protocolo N°: 2898 ID: 43675 Data: 11/07/2025 17:28:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 28ª LEGISLATURA 2029/2032, NOS TERMOS DO ART. 22, XXII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DO ART. 29, VI, D, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1799/2025 Protocolo N°: 1843 ID: 42582 Data: 13/05/2025 07:39:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
RE 706/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2025
REGULAMENTA O AUXÍLIO SAÚDE, PREVISTO NO ART. 157, §2º, DA LEI Nº 4.676/2023.
Processo N°: 1121/2025 Protocolo N°: 1134 ID: 41838 Data: 18/03/2025 17:54:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
RE 705/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2025
PROCURADORIA DA MULHER.
Processo N°: 1108/2025 Protocolo N°: 1121 ID: 41832 Data: 18/03/2025 12:29:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A DESFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DE VEREADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1080 ID: 41774 Data: 17/03/2025 13:38:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 703, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 2338/2024 Protocolo N°: 2403 ID: 39946 Data: 05/11/2024 13:45:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES, LÉO PEREIRA, MARCELO NENA
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PROCESSO
RE 704/2024
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