Tipo: Substitutivo - físico Ano Proposição: 2021 
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Substitutivo - físico n° 6/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A PRÁTICA DOS JOGOS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2520/2021 Protocolo N°: ID: 27947 Data: 04/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETE
Substitutivo - físico n° 5/2021
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 079/2021 QUE - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE, EM SEU TÍTULO SOFRERÁ A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
Processo N°: 2306/2021 Protocolo N°: ID: 27731 Data: 22/09/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAIM
Substitutivo - físico n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1694/2021 Protocolo N°: ID: 27113 Data: 14/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
Substitutivo - físico n° 3/2021
CRIA HOMENAGEM SERVIDOR DO ANO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1648/2021 Protocolo N°: ID: 27067 Data: 12/07/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
Substitutivo - físico n° 2/2021
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 011/2021. DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 758/2021 Protocolo N°: ID: 26168 Data: 05/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Substitutivo - físico n° 1/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO CUPIDO – ARACRUZ.
Processo N°: 463/2021 Protocolo N°: ID: 25870 Data: 03/03/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LULA
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