Situação: Arquivado Ano Processo: 2022 
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EMENDA n° 35/2023
EMENDA SUPRESSIVA AO PLE N°. 105/2022
Processo N°: 1840/2022 Protocolo N°: 1053 ID: 32579 Data: 13/06/2023 13:10:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
EMENDA n° 34/2023
EMENDA ADITIVA AO PLE N°. 105/2022
Processo N°: 1840/2022 Protocolo N°: 1052 ID: 32578 Data: 13/06/2023 13:07:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
EMENDA n° 33/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PLE N°. 105/2022
Processo N°: 1840/2022 Protocolo N°: 1051 ID: 32577 Data: 13/06/2023 13:06:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
VETO n° 2/2023
VETO Nº 002/2023. RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS EXPOSIÇÕES JUSTIFICATIVAS DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 463/2022 Protocolo N°: 669 ID: 31652 Data: 25/04/2023 14:48:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 17/2023
FICA ALTERADO O ANEXO III DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 108/2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1849/2022 Protocolo N°: 637 ID: 31573 Data: 20/04/2023 12:02:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 16/2023
FICA ALTERADO ARTIGO 118 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 108/2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1849/2022 Protocolo N°: 636 ID: 31572 Data: 20/04/2023 12:00:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 15/2023
FICA ALTERADO O §2º DO ARTIGO 112 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 108/2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1849/2022 Protocolo N°: 635 ID: 31571 Data: 20/04/2023 11:59:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 14/2023
FICA ALTERADO O ARTIGO 109 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 108/2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1849/2022 Protocolo N°: 634 ID: 31570 Data: 20/04/2023 11:57:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 13/2023
FICA ALTERADO O ARTIGO 107 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 108/2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1849/2022 Protocolo N°: 633 ID: 31569 Data: 20/04/2023 11:54:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 12/2023
FICA ALTERADO O ARTIGO 106 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 108/2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1849/2022 Protocolo N°: 632 ID: 31568 Data: 20/04/2023 11:51:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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