Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Autor: VILSON JAGUARETÉ 
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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 703, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024, PARA ACRESCER O §4º AO ARTIGO 168, DA RESOLUÇÃO Nº 703, DE 01/11/2024.
Processo N°: 4820/2025 Protocolo N°: 5025 ID: 45847 Data: 11/11/2025 14:44:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar processo nas comissões
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 703, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 4819/2025 Protocolo N°: 5024 ID: 45846 Data: 11/11/2025 14:44:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar inclusão em pauta
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2025
REGULAMENTA O AUXÍLIO SAÚDE, PREVISTO NO ART. 157, §2º, DA LEI Nº 4.676/2023.
Processo N°: 1121/2025 Protocolo N°: 1134 ID: 41838 Data: 18/03/2025 17:54:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
RE 705/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A DESFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DE VEREADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1080 ID: 41774 Data: 17/03/2025 13:38:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
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