Ano Processo: 2018 Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro 
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Requerimentos - físico n° 151/2018
REQUER AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (SEMOB), SR. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE, QUE APRESENTE CÓPIA DOS PROJETOS DAS OBRAS PREVISTAS PARA SEREM EVENTUALMENTE FINANCIADAS COM RECURSOS DA CAIXA/FINISA CASO APROVADO O PROJETO DE LEI N°. 053/2018
Processo N°: 117/2018 Protocolo N°: ID: 22676 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 24/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2018 Protocolo N°: ID: 22538 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Indicação - físico n° 355/2018
IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NOTURNA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 45/2018 Protocolo N°: ID: 22529 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 20/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SR. JOSÉ RODOLFO ASSAD CAVALCANTE.
Processo N°: 44/2018 Protocolo N°: ID: 22528 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Requerimentos - físico n° 102/2018
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. CLENIR SANI AVANZA, PARA COMPARECIMENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE; A QUANTIDADE DE MÉDICOS, CLÍNICA GERAL E ESPECIALIDADES, EXISTENTES NO MUNICÍPIO; E, A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO
Processo N°: 7/2018 Protocolo N°: ID: 22461 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Requerimentos - físico n° 61/2018
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018 AS 9 HORAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 21948 Data: 09/07/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, ALEXANDRE MANHAES, BIBI ROSSATO, CARLITO CANDIN, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, LULA, MARCELO NENA, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto, Ronivaldo Garcia Cravo
Indicação - físico n° 231/2018
INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, FAÇAM A ANALISE E POSTERIOR REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO INTEGRANTE, ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ANDORINHAS E MAR AZUL- AMBAMA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 21989 Data: 18/06/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos, ALEXANDRE MANHAES, BIBI ROSSATO, CARLITO CANDIN, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Fabio Netto da Silva, LULA, MARCELO NENA, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto, Ronivaldo Garcia Cravo
Indicação - físico n° 219/2018
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 21632 Data: 28/05/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 14/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: ID: 21620 Data: 28/05/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1, Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Requerimentos - físico n° 23/2018
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 21222 Data: 24/04/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
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