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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
Paulo Flávio Machado
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Requerimentos - físico n° 94/2020
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 109, INCISO VIII, E 180, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, VENHO A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, EM SESSÃO ESPECIAL, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTO, SOBRE A DENÚNCIA DE USO DE VEÍCULO QUE SE ENCONTRA A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ATENDER INTERESSE PARTICULAR.
Processo N°:
460/2020
Protocolo N°:
ID:
25178
Data:
16/06/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Paulo Flávio Machado
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 241/2020
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOZE, 11 - PLANALTO - ARACRUZ.
Processo N°:
441/2020
Protocolo N°:
ID:
25159
Data:
09/06/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Paulo Flávio Machado
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 225/2020
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SAUÊ.
Processo N°:
404/2020
Protocolo N°:
ID:
25122
Data:
01/06/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Paulo Flávio Machado
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 70/2020
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 109, INCISO VIII, E 180, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, VENHO A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, EM SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE DISCUTIR A RESPEITO DO OFÍCIO Nº 398/2020 – SEMSA QUE TRATA DA OCUPAÇÃO DOS LEITOS DE UTI DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
396/2020
Protocolo N°:
ID:
25114
Data:
26/05/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Paulo Flávio Machado
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 203/2020
A CONCESSÃO DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E PARA PESSOAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL BOLSA FAMÍLIA (BAIXA RENDA).
Processo N°:
368/2020
Protocolo N°:
ID:
25085
Data:
15/05/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Paulo Flávio Machado
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 202/2020
CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM PRAÇA, BANCOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LIVRE E ILUMINAÇÃO, NA AV. MANOEL AZEREDO, PRÓXIMO A LINHA DO TREM, NO BAIRRO CHIC CHIC EM BARRA DO RIACHO
Processo N°:
367/2020
Protocolo N°:
ID:
25084
Data:
15/05/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Paulo Flávio Machado
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 201/2020
INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA EM UMA ÁREA DE JOGOS ONDE OS IDOSOS A UTILIZAM EM SEUS MOMENTOS DE LAZER . A REFERIDA ÁREA CONTÉM UMA MESA, BANCOS E UM TABULEIRO DE JOGOS DE DAMAS, SITUADA NA PRAÇA DO FRUTA PÃO EM BARRA DO RIACHO
Processo N°:
366/2020
Protocolo N°:
ID:
25083
Data:
15/05/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Paulo Flávio Machado
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 195/2020
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BELMIRO SEGATTO, EM FRENTE À PRAÇA DO JEQUITIBÁ EM ARACRUZ
Processo N°:
355/2020
Protocolo N°:
ID:
25072
Data:
12/05/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Paulo Flávio Machado
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 193/2020
INDICO AO EXMº SR. PREFEITO, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS IMÓVEIS NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO.
Processo N°:
348/2020
Protocolo N°:
ID:
25065
Data:
11/05/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Paulo Flávio Machado
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 192/2020
INDICO AO EXMº SR. PREFEITO, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELA MORTUÁRIA EM BARRA DO RIACHO
Processo N°:
347/2020
Protocolo N°:
ID:
25064
Data:
11/05/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Paulo Flávio Machado
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PROCESSO
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