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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
MARCELO NENA
Localizada(s)
12
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Última atualização: 14/04/2026
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INDICAÇÃO n° 612/2026
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DOS IMÓVEIS DO BAIRRO CLEVI TESTA.
Processo N°:
1381/2026
Protocolo N°:
1404
ID:
48411
Data:
06/04/2026 09:46:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 601/2026
QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PRAÇA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS ADAPTADOS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°:
1349/2026
Protocolo N°:
1372
ID:
48379
Data:
31/03/2026 17:45:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 556/2026
SEJA CONCEDIDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DIA DO TRABALHADOR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, A PARTIR DAS 9H, NO CAMPO DE GRAPUAMA, EM ARACRUZ, COM A PARTICIPAÇÃO LIBERADA E GRATUITA AOS MUNÍCIPES.
Processo N°:
1238/2026
Protocolo N°:
1258
ID:
48265
Data:
24/03/2026 10:42:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 10/2026
QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, PARA SECRETARIA RESPONSÁVEL NO SENTIDO DE APRESENTAR A ESTA CASA E, EM PARTICULAR, A ESTE VEREADOR.
Processo N°:
1133/2026
Protocolo N°:
1149
ID:
48154
Data:
17/03/2026 15:16:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 43/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS LACTENTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
1098/2026
Protocolo N°:
1114
ID:
48116
Data:
16/03/2026 12:29:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 42/2026
INSTITUI AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
1097/2026
Protocolo N°:
1113
ID:
48115
Data:
16/03/2026 12:28:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 41/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
1096/2026
Protocolo N°:
1112
ID:
48114
Data:
16/03/2026 12:26:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 40/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AS COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA LIGA DESPORTIVA DE ARACRUZ – LDA, MODALIDADE FUTEBOL 7.
Processo N°:
1095/2026
Protocolo N°:
1111
ID:
48113
Data:
16/03/2026 12:24:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 2/2026
REQUERIMENTO PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO EVENTO CORRIDA INTERPRAIAS, REALIZADO NO DIA 1º DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
585/2026
Protocolo N°:
593
ID:
47585
Data:
10/02/2026 12:47:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
DANDAN
,
MARCELO NENA
,
PAIM
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2026
TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE - MARCOS
Processo N°:
469/2026
Protocolo N°:
474
ID:
47461
Data:
04/02/2026 10:57:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
ACOMPANHE
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PROCESSO
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