Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VILSON JAGUARETÉ 
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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 106/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 5160/2025 Protocolo N°: 5388 ID: 46243 Data: 02/12/2025 09:00:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5118/2025 Protocolo N°: 5338 ID: 45844 Data: 28/11/2025 12:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 92/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 4889/2025 Protocolo N°: 5095 ID: 45899 Data: 14/11/2025 14:27:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 703, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024, PARA ACRESCER O §4º AO ARTIGO 168, DA RESOLUÇÃO Nº 703, DE 01/11/2024.
Processo N°: 4820/2025 Protocolo N°: 5025 ID: 45847 Data: 11/11/2025 14:44:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar processo nas comissões
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 703, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 4819/2025 Protocolo N°: 5024 ID: 45846 Data: 11/11/2025 14:44:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar inclusão em pauta
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4587/2025 Protocolo N°: 4992 ID: 45826 Data: 10/11/2025 15:27:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1988/2025
LIMPEZA DA PRACINHA E DO PLAYGROUND.
Processo N°: 4777/2025 Protocolo N°: 4973 ID: 45822 Data: 07/11/2025 17:27:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 75/2025
A PRESENTE MONÇÃO TEM POR OBJETIVO RECONHECER E ENALTECER OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES 2025.
Processo N°: 4689/2025 Protocolo N°: 4882 ID: 45717 Data: 03/11/2025 12:42:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 74/2025
A PRESENTE MONÇÃO TEM POR OBJETIVO RECONHECER E ENALTECER OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES 2025, REPRESENTANDO COM DEDICAÇÃO, ESPÍRITO ESPORTIVO E COMPROMETIMENTO O FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ARACRUZ
Processo N°: 4688/2025 Protocolo N°: 4881 ID: 45715 Data: 03/11/2025 12:34:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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