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Última atualização: 21/10/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 142/2026
EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTS. 1º, 4º, 6º E 7º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 124/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS, VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS BENS PÚBLICOS QUE RECEBEREM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5529/2025 Protocolo N°: 4069 ID: 51096 Data: 24/09/2026 13:10:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
SUBEMENDA n° 2/2026
SEGUE.
Processo N°: 4941/2025 Protocolo N°: 3597 ID: 50620 Data: 26/08/2026 14:33:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 128/2026
EMENDA MODIFICATIVA AOS ART. 6º E 7º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 011/2026, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS FAMILIARES E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO CONSUMADO OU TENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 3553 ID: 50577 Data: 25/08/2026 11:01:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 127/2026
EMENDA MODIFICATIVA AOS ART. 6º E 7º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 009/2026, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS FAMILIARES E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO CONSUMADO OU TENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 3549 ID: 50573 Data: 25/08/2026 09:34:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 11/2026
SUBSTITUTIVO Nº ___/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 - PODER LEGISLATIVO
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 3542 ID: 50564 Data: 24/08/2026 17:17:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
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PROCESSO
LEI 4982/2026
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 9/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS FAMILIARES E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO CONSUMADO OU TENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 3537 ID: 50559 Data: 24/08/2026 15:36:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: DANDAN, JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
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PROCESSO
EMENDA n° 125/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº064/2025 - ALTERA A LEI Nº 3.840, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADANIA ESPORTIVA E LAZER – BOLSA ATLETA, PARA GARANTIR OS BENEFÍCIOS ÀS ATLETAS GESTANTES, PUÉRPERAS E EM SITUAÇÕES DE ADOÇÃO OU ÓBITO PERINATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3497/2025 Protocolo N°: 3466 ID: 50489 Data: 19/08/2026 17:39:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 123/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO Nº 006/2026, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS FAMILIARES E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO CONSUMADO OU TENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 3310 ID: 50332 Data: 11/08/2026 09:19:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
VETO n° 9/2026
RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2025 – PODER LEGISLATIVO, QUE “AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3190/2025 Protocolo N°: 3218 ID: 50239 Data: 04/08/2026 12:12:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Veto em Pauta
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 6/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS FAMILIARES E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO CONSUMADO OU TENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 3183 ID: 50203 Data: 31/07/2026 15:15:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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