PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

VETO n° 3/2026
ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS A DECISÃO DE VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 97/2025, HAJA VISTA VISLUMBRAR AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO.

Processo N°: 5013/2025 Protocolo N°: 273 ID: 47253 Data: 22/01/2026 16:40:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar para colocar o veto em pauta

Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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EMENDA n° 2/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 092/2025.

Processo N°: 4889/2025 Protocolo N°: 23 ID: 46996 Data: 05/01/2026 16:58:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ

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EMENDA n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 092/2025.

Processo N°: 4889/2025 Protocolo N°: 22 ID: 46995 Data: 05/01/2026 16:57:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ

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VETO n° 2/2026
RAZÕES DO VETO INTEGRAL À EMENDA IMPOSITIVA Nº 449/2025 APRESENTADA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 010/2025 – PODER EXECUTIVO.

Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 9 ID: 46983 Data: 05/01/2026 11:16:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar para colocar o veto em pauta

Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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VETO n° 1/2026
RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 103/2025, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRINHAS – BARRA DO SAHY – ARACRUZ/ES”, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Processo N°: 5132/2025 Protocolo N°: 8 ID: 46982 Data: 05/01/2026 11:04:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar para colocar o veto em pauta

Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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INDICAÇÃO n° 2178/2025
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, COM PRÉVIO NIVELAMENTO E CALÇAMENTO, DA RUA MARILENE DUTRA DINARDI, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA/SÃO JOSÉ.

Processo N°: 5548/2025 Protocolo N°: 6071 ID: 46973 Data: 30/12/2025 13:03:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER

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INDICAÇÃO n° 2177/2025
SOLICITO O REPARO E À MANUTENÇÃO DO QUADRO DE ENERGIA ELÉTRICA/DISJUNTOR LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

Processo N°: 5547/2025 Protocolo N°: 6070 ID: 46972 Data: 29/12/2025 20:35:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: DANDAN

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 144/2025
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE DENÚNCIAS FORMALIZADAS POR MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR DA EMEF ZENÍLIA VARZEM RIBEIRO – BARRA DO RIACHO.

Processo N°: 5546/2025 Protocolo N°: 6069 ID: 46960 Data: 23/12/2025 17:22:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: KAPITÃO

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INDICAÇÃO n° 2176/2025
SOLICITA-SE A PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES NA ENTRADA DO BAIRRO CEREJEIRAS, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS.

Processo N°: 5544/2025 Protocolo N°: 6067 ID: 46970 Data: 23/12/2025 16:11:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: DANDAN

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INDICAÇÃO n° 2175/2025
SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA RUA ALEXANDRE ROSSONI, Nº 62 – PRAIA DO SAUÊ (COM FOTOS).

Processo N°: 5543/2025 Protocolo N°: 6066 ID: 46969 Data: 23/12/2025 16:06:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: DANDAN

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