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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 21/11/2024
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 77/2024
REQUERIMENTO - DIA DA BÍBLIA
Processo N°:
2545/2024
Protocolo N°:
2615
ID:
40161
Data:
21/11/2024 17:19:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MANHAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 599/2024
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BUEIRO RUA ZILCA VIEIRA BERMUDES.
Processo N°:
2542/2024
Protocolo N°:
2612
ID:
40159
Data:
21/11/2024 15:38:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRE CARLESSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 598/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROMOVA O RECADASTRAMENTO DO CADÚNICO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
2537/2024
Protocolo N°:
2607
ID:
40154
Data:
21/11/2024 13:54:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 597/2024
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PRAIAS E LETREIROS COM NOMES DOS BAIRROS DA ORLA
Processo N°:
2535/2024
Protocolo N°:
2605
ID:
40152
Data:
21/11/2024 12:57:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 39/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O TEATRO SACRO JESUS O NAZARENO - GUARANÁ
Processo N°:
2531/2024
Protocolo N°:
2601
ID:
40148
Data:
21/11/2024 08:26:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 596/2024
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO CÓRREGO NO FINAL DO BAIRRO PORTELINHA
Processo N°:
2530/2024
Protocolo N°:
2600
ID:
40144
Data:
19/11/2024 22:16:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANGEL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 595/2024
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA CASTELO BRANCO
Processo N°:
2529/2024
Protocolo N°:
2599
ID:
40145
Data:
19/11/2024 22:16:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANGEL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 594/2024
ALTERAÇÃO DO PONTO DE COLETA DE LIXO NA RUA THEODORO BITTI LOUREIRO, 44, BAIRRO PRIMAVERA
Processo N°:
2528/2024
Protocolo N°:
2598
ID:
40146
Data:
19/11/2024 22:16:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANGEL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 593/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE LEGAL E FINANCEIRA DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS DO CENTRO DE ARACRUZ.
Processo N°:
2516/2024
Protocolo N°:
2586
ID:
40134
Data:
19/11/2024 12:47:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 76/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 55, INCISO XXII C/C O ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTA PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. LISTAGEM DE TODOS OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; II. RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS MENSALMENTE POR CADA UM DELES; III. LISTAGEM CONTENDO O VALOR RECEBIDO POR CADA UM DELES.
Processo N°:
2515/2024
Protocolo N°:
2585
ID:
40133
Data:
19/11/2024 12:44:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
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