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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 12/12/2025
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MOÇÃO n° 107/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ARACRUZ - IPASMA, EM RECONHECIMENTO À NOTA A, OBTIDA NO ÍNDICE DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Processo N°:
5345/2025
Protocolo N°:
5582
ID:
46445
Data:
12/12/2025 13:11:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2145/2025
INDICANDO-O A IMEDIATA ROÇAGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO LIMÃO, TENDO EM VISTA O ESTADO DE ABANDONO EM QUE O LOCAL ATUALMENTE SE ENCONTRA.
Processo N°:
5341/2025
Protocolo N°:
5578
ID:
46441
Data:
12/12/2025 09:41:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
DEQUINHA DA VILA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2144/2025
INDICANDO-O QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DE ENTULHOS, COLETA DE LIXO ACUMULADO E SERVIÇO DE ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLEVERALDO NASCIMENTO PINTO NO BAIRRO LIMÃO EM ARACRUZ SEDE.
Processo N°:
5340/2025
Protocolo N°:
5577
ID:
46440
Data:
12/12/2025 09:31:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
DEQUINHA DA VILA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 106/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA VINYCIUS GARCIA ROBERTO E PARA O PROFESSOR DO PROJETO XEQUE-MATE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, LUCIANO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO A PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO INTERNACIONAL DE XADREZ “CHESS VITÓRIA 2025”, OBTENDO A 9ª COLOCAÇÃO.
Processo N°:
5339/2025
Protocolo N°:
5576
ID:
46438
Data:
11/12/2025 17:25:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 64/2025
PROJETO DE LEI N.º 064. ALTERA O ANEXO DE RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 4.798/2025.
Processo N°:
5338/2025
Protocolo N°:
5575
ID:
46437
Data:
11/12/2025 15:11:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 118/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5335/2025
Protocolo N°:
5572
ID:
46434
Data:
11/12/2025 14:30:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2143/2025
CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO.
Processo N°:
5331/2025
Protocolo N°:
5568
ID:
46430
Data:
11/12/2025 13:23:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2142/2025
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO D E DEFENSAS METÁLICA NA ROTATÓRIA NO BAIRRO GUAXINDIBA , NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°:
5330/2025
Protocolo N°:
5567
ID:
46419
Data:
11/12/2025 13:03:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2141/2025
INDICO QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMAM) EM CONJUNTO COM A CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO, O SERVIÇO DE VISTORIA TÉCNICA E PODA DE LIVRAMENTO (OU SUPRESSÃO) DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE QUE ESTÁ ATINGINDO A REDE ELÉTRICA NA SEGUINTE VIA: • RUA BENJAMIM SIZENANDO CORREA: EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (Nº 24), NO BAIRRO VILA RICA. SOLICITA-SE URGÊNCIA NA NOTIFICAÇÃO À EDP PARA O DESLIGAMENTO PREVENTIVO DA REDE, SE NECESSÁRIO, VISANDO A EXECUÇÃO SEGURA DO SERVIÇO DE PODA OU REMOÇÃO DOS GALHOS QUE ESTÃO EM CONTATO COM A FIAÇÃO DE ALTA TENSÃO.
Processo N°:
5329/2025
Protocolo N°:
5566
ID:
46424
Data:
11/12/2025 13:03:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2140/2025
INDICANDO-O QUE SEJAM REALIZADAS ROÇADA, LIMPEZA, BEM COMO MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA QUEBRADA NO CHÃO, SUBSTITUIÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DAS QUADRAS ESPORTIVA, TROCA DA CERCA QUE CIRCUNDA A PRAÇA DA PAZ EM ARACRUZ.
Processo N°:
5327/2025
Protocolo N°:
5564
ID:
46429
Data:
11/12/2025 12:30:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
DEQUINHA DA VILA
ACOMPANHE
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PROCESSO
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