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INDICAÇÃO n° 367/2024
REFORMA DA QUADRA DA EMEF EZEQUIEL FRAGA ROCHA.
Processo N°: 1172/2024 Protocolo N°: 1161 ID: 38687 Data: 02/07/2024 10:40:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
INDICAÇÃO n° 366/2024
ANTEPROJETO DE LEI QUE VISA A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).
Processo N°: 1171/2024 Protocolo N°: 1160 ID: 38686 Data: 02/07/2024 10:38:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 28/2024
PROJETO DE LEI N.º 028/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1167/2024 Protocolo N°: 1156 ID: 38682 Data: 01/07/2024 17:41:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 27/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HIP-HOP NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°: 1166/2024 Protocolo N°: 1155 ID: 38681 Data: 01/07/2024 16:31:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
INDICAÇÃO n° 365/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ANALISE DENTRO DO QUADRO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS QUE TRABALHAM DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, OS QUE FAZEM JUS À PERCEPÇÃO DE INSALUBRIDADE, MAS QUE POR ALGUM MOTIVO AINDA NÃO RECEBEM, PARA QUE OS SERVIDORES TAMBÉM POSSAM PASSAR A RECEBER.
Processo N°: 1156/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 38671 Data: 01/07/2024 12:12:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 364/2024
SOLICITAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SAMUEL DA ROSA LOUREIRO, BAIRRO LIMÃO
Processo N°: 1154/2024 Protocolo N°: 1143 ID: 38664 Data: 28/06/2024 21:16:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
INDICAÇÃO n° 363/2024
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TELA NO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO MARCOS, LADO DA ACADEMIA POPULAR
Processo N°: 1153/2024 Protocolo N°: 1142 ID: 38665 Data: 28/06/2024 21:16:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
VETO n° 2/2024
VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/2024, HAJA VISTA VISLUMBRAR A AUSÊNCIA DE LEGALIDADE E DE INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 124/2024 Protocolo N°: 1140 ID: 38668 Data: 28/06/2024 17:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 3/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES RURAIS, FORA DO PERÍMETRO URBANO, CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA – ZUE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1150/2024 Protocolo N°: 1138 ID: 38666 Data: 28/06/2024 16:16:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
INDICAÇÃO n° 362/2024
SOLICITAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LÚCIA DEL PUPO DEVENS, BAIRRO GUAXINDIBA
Processo N°: 1149/2024 Protocolo N°: 1137 ID: 38655 Data: 28/06/2024 11:25:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
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