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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 24/07/2025
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 27/2025
PROJETO DE LEI N.º 027/2025. DISPÕE SOBRE NORMAS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3030/2025
Protocolo N°:
3107
ID:
43885
Data:
24/07/2025 16:49:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1370/2025
QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA VIA NA RUA PROFESSOR LOBO, EM FRENTE À UNIDADE DA ESCOLA DE IDIOMAS WIZARD, COM AS SEGUINTES AÇÕES: •CORREÇÃO DO BURACO EXISTENTE NO PAVIMENTO; •LIMPEZA DA PISTA COM A RETIRADA DA AREIA ACUMULADA NO TRECHO.
Processo N°:
3027/2025
Protocolo N°:
3104
ID:
43879
Data:
24/07/2025 15:41:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1369/2025
QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA RUA NELZIADE MARCIANO MUSSO, COM AÇÕES DE: •INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; •NIVELAMENTO E CORREÇÃO DE BURACOS; •AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°:
3026/2025
Protocolo N°:
3103
ID:
43877
Data:
24/07/2025 15:40:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1368/2025
INDICO QUE A PREFEITURA, POR MEIO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS RUAS TOLENTINO BISPO DA SILVA E GIOVANI MODENESI PARA REALIZAREM A LIMPEZA DE CALÇADAS E TERRENOS, COM RETIRADA DE MATO E LIXO ACUMULADO. ALÉM DISSO, QUE TAMBÉM REALIZEM A ADEQUAÇÃO DE SUAS CALÇADAS CONFORME O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
3025/2025
Protocolo N°:
3102
ID:
43876
Data:
24/07/2025 15:39:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1367/2025
INDICO QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU SETOR COMPETENTE, A REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS (ANTIGA TORRE DO JEQUITIBÁ), ABRANGENDO OS SEGUINTES LOGRADOUROS: RODOVIA LUIZ THEODORO MUSSO, RUA TOLENTINO BISPO DA SILVA, RUA GIOVANI MODENESI E RUA DOIS.
Processo N°:
3024/2025
Protocolo N°:
3101
ID:
43875
Data:
24/07/2025 15:39:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1366/2025
INDICO QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU OUTRO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RODOVIA LUIZ THEODORO MUSSO, NO TRECHO ENTRE A CONCESSIONÁRIA YAMAHA E A LL MOTOS, ONDE ATUALMENTE HÁ OUTDOORS E O PASSEIO ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES INADEQUADAS.
Processo N°:
3023/2025
Protocolo N°:
3100
ID:
43874
Data:
24/07/2025 15:38:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1365/2025
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°:
3019/2025
Protocolo N°:
3096
ID:
43878
Data:
24/07/2025 12:49:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LÉO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1364/2025
INDICO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS NA AV. FLORESTAL, EM FRENTE AO SHOPPING ORIUNDI, NO BAIRRO SEGATO: • REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À MVC FIAT E À LOJA RADIAUER (PONTO DE ÔNIBUS); • UTILIZAÇÃO DE TINTA REFLETIVA E INSTALAÇÃO DE TACHÕES LUMINOSOS (OLHOS DE GATO) JUNTO ÀS FAIXAS; • VERIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL; • AVALIAÇÃO DA ÁRVORE NA CALÇADA DO SHOPPING, COM PODA OU ADEQUAÇÕES PARA MELHORAR A VISIBILIDADE.
Processo N°:
3016/2025
Protocolo N°:
3093
ID:
43846
Data:
24/07/2025 10:31:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1363/2025
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ZILCA NUNES VIEIRA BERMUDES, NO BAIRRO BELA VISTA.
Processo N°:
3015/2025
Protocolo N°:
3092
ID:
43861
Data:
24/07/2025 10:31:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1362/2025
SOLICITO A MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS E A LIMPEZA DO ENTORNO NOS DIVERSOS PONTOS DE PARADA INSTALADOS NO BAIRRO SAUÊ, ARACRUZ (COM FOTOS).
Processo N°:
3014/2025
Protocolo N°:
3091
ID:
43871
Data:
24/07/2025 10:22:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
ACOMPANHE
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