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Última atualização: 22/02/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 445/2025
ANTEPROJETO QUE TRATA DO TRASLADO DO CORPO DE MUNÍCIPES QUE FALECEM EM OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS, APÓS TEREM DADO ENTRADA EM UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 835/2025 Protocolo N°: 845 ID: 41545 Data: 21/02/2025 16:19:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANDAN
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 10/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO COQUEIRAL.
Processo N°: 833/2025 Protocolo N°: 843 ID: 41543 Data: 21/02/2025 15:28:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANDAN
INDICAÇÃO n° 444/2025
PINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO COMERCIAL DE COQUEIRAL.
Processo N°: 832/2025 Protocolo N°: 842 ID: 41542 Data: 21/02/2025 15:17:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANDAN
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 5/2025
PROJETO DE LEI Nº 005/2024. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O INSTITUTO BALEIA JUBARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 841 ID: 41541 Data: 21/02/2025 15:16:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
INDICAÇÃO n° 443/2025
REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A PONTAL DO PIRAQUEAÇU.
Processo N°: 825/2025 Protocolo N°: 835 ID: 41535 Data: 21/02/2025 14:45:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANDAN
INDICAÇÃO n° 442/2025
MELHORIAS NO GINÁSIO ARLINDO RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ZAMPERLINO MACHADO, EM BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 819/2025 Protocolo N°: 829 ID: 41529 Data: 21/02/2025 14:20:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CORDEIRO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 9/2025
ALTERA A LEI NO 3.198/2009, PARA INCLUIR O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 817/2025 Protocolo N°: 827 ID: 41527 Data: 21/02/2025 13:44:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 4/2025
PROJETO DE LEI N.º 004/2025. - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 814/2025 Protocolo N°: 824 ID: 41525 Data: 21/02/2025 12:52:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 3/2025
PROJETO DE LEI N.º 003/2025. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 813/2025 Protocolo N°: 823 ID: 41524 Data: 21/02/2025 12:50:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 29/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.
Processo N°: 812/2025 Protocolo N°: 822 ID: 41522 Data: 21/02/2025 12:39:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
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