| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 20 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 17:03:53 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/04/2026 17:05:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 56ª Sessão Ordinária, em 14/04/2026, conforme Mapas de votação anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 22862/2026 - Mapas de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 17:01:01 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/04/2026 17:03:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 56ª Sessão Ordinária, em 14/04/2026, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 22861/2026 - PAUTA 56ª SESSAO ORDINÁRIA - 14-04-2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 19:42:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/04/2026 12:57:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 17 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Por favor, favor instruir processo com o parecer da Comissão de Finanças.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 13:37:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE RENATO PEREIRA |
| Envio: 15/04/2026 13:38:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Segue, a pedido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2026 15:57:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/04/2026 15:59:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Renato Pereira, relator na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião extraordinária de 09/04/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 14:09:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/04/2026 14:11:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 08/04//2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 15:04:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 09/04/2026 13:53:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 22 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que o Projeto de Lei n012/2026, de autoria de Poder Executivo, trata de abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de área de terra, no Distrito de Guaraná, e a mesma ser de propriedade de Parlamentar desta Casa de Leis e membro da Comissão de Justiça.
Considerando o descrito no art. 57, parágrafo 2º do Regimento Interno: “0s suplentes tomarão parte dos trabalhos sempre que qualquer membro efetivo esteja licenciado, impedido ou ausente”.
Solicito que o Projeto de Lei nº012/2026 seja encaminhado à Comissão de Justiça, com a convocação do suplente, para nova deliberação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 17:09:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/04/2026 17:11:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo, ao Gabinete da vereadora Adriana Guimarães, considerando a aprovação do requerimento de adiamento e discussão para vistas na última sessão ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 12:32:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 07/04/2026 12:36:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: À Procuradoria da Câmara Municipal,
Encaminho o presente autos para análise e emissão de parecer jurídico, tendo em vista o teor da documentação acostada.
Solicita-se manifestação quanto à regularidade formal, legalidade e adequação do procedimento, bem como acerca da suficiência da instrução processual, indicando, se for o caso, eventuais diligências ou complementações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 10:12:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2026 10:39:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 6 dias, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Faço a juntada do Laudo de Avaliação, encaminhado pela Prefeitura Municipal.
Após, conforme requerimento aprovado na 54ª Sessão Ordinária, em 31/03/2026, de adiamento de discussão e votação por 1 (uma) sessão ordinária, encaminho o Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Adriana Guimarães Machado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 22493/2026 - Laudo de Avaliação
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 22494/2026 - E-mail
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2026 15:41:24 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/04/2026 10:11:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 54ª Sessão Ordinária, em 31/03/2026, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 22414/2026 - PAUTA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31-03-2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 14:14:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/03/2026 15:23:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo, em regime de urgência, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/03/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 09:33:11 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2026 09:33:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 52ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2026 13:21:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/03/2026 09:56:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 52ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21843/2026 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2026 13:06:57 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 13/03/2026 13:06:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|