| Recebimento: 15/12/2025 10:53:12 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 23 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/12/2025 21:15:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2025 08:55:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em turno único na 43ª Sessão Ordinária, em 08/12/2025, conforme Mapa de Votação anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19531/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 08/12/2025 21:13:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/12/2025 21:14:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 08/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19464/2025 - pauta
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| Recebimento: 04/12/2025 14:57:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL |
| Envio: 04/12/2025 15:18:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Em atenção à solicitação contida na mensagem em epígrafe, informamos que a estimativa do impacto orçamentário-financeiro, em atendimento ao art. 16, I, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), segue ANEXA a esta mensagem.
O estudo de impacto está devidamente elaborado para as providências.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Departamento Financeiro e Contábil
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10202/2025 - Estudo Impacto Abono
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| Recebimento: 03/12/2025 17:00:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE RENATO PEREIRA |
| Envio: 03/12/2025 17:10:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Solicito a juntada da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, constante do art. 16, I, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2025 15:33:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2025 15:34:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Renato Pereira, relator na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/12/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2025 10:46:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 03/12/2025 11:41:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 54 minutos
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Complemento da Ação: Segue o Parecer do PLL 105/2025, para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10115/2025 - Parecer
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| Recebimento: 02/12/2025 13:56:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/12/2025 16:40:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, o vereador Jean Pedrini requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 1052025, de autoria de todos os vereadores, sendo aprovada.
Dessa forma, encaminho o Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/12/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19329/2025 - declaração do ordnador de despesa
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| Recebimento: 02/12/2025 08:21:51 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 02/12/2025 08:21:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho os autos para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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