| Recebimento: 03/12/2025 10:20:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 2 dias, 11 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/11/2025 15:49:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 09:57:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 085/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em turno único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, conforme Mapa de Votação anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18639/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 10/11/2025 13:15:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/11/2025 13:16:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 085/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 23/10/2025 16:22:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/10/2025 16:27:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 085/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Vilson Jaguareté, relator na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2025 08:26:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2025 08:27:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 085/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 21:44:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2025 14:07:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 085/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 35ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 18:49:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/10/2025 21:43:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Na 35ª Sessão Ordinária, em 13/10/2025, o vereador Jean Pedrini, requereu a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 085/2025, de autoria da Mesa Diretora, para apresentação em Plenário, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2025 17:05:23 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 10/10/2025 17:32:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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