| Recebimento: 02/02/2026 14:02:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 36 dias, 7 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/12/2025 14:53:19 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/01/2026 14:53:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 60 dias,
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 04 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20817/2026 - Ata da 26ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 04-12
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| Recebimento: 24/11/2025 14:53:48 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2025 16:53:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10079/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 19/11/2025 13:19:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 11:48:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19031/2025 - pauta
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| Recebimento: 31/10/2025 13:15:34 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 05/11/2025 15:21:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Segue conforme solicitado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 17:15:45 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/10/2025 17:17:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Em atendimento à solicitação da vereadora relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2025 ao vereador autor para juntada do documento de identificação do homenageado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 14:18:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 30/10/2025 14:34:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a tramitação do PDL 105/2025, que concede o Prêmio Destaque Homens Aracruzenses ao Senhor Diego Corrêia Simões e, visando sua adequada instrução, solicita-se a juntada de cópia do documento de identificação do homenageado, para fins de conferência e registro nos autos.
Encaminhe-se à Secretaria Legislativa para as providências cabíveis e ulteriormente o retorno para a emissão do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 14:10:04 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/10/2025 15:40:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 30 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2025, de autoria do vereador Vilson Jaguareté, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 13:46:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/10/2025 13:47:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 06/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 16:26:31 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2025 11:27:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2025, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 09:36:51 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 16:26:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 16:34:59 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/09/2025 07:33:58 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 14 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17226/2025 - pauta
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| Recebimento: 18/09/2025 16:32:26 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 18/09/2025 16:32:26 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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