| Recebimento: 02/02/2026 14:02:03 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 36 dias, 7 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/12/2025 14:51:28 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/01/2026 14:58:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 60 dias, 7 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 04 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20817/2026 - Ata da 26ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 04-12
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| Recebimento: 24/11/2025 14:53:46 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2025 16:49:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 55 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10078/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 19/11/2025 13:20:15 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 11:48:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19031/2025 - pauta
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| Recebimento: 07/11/2025 17:30:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 11/11/2025 14:52:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 13:46:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 13:48:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a solicitação da vereadora Adriana Guimarães, relatora da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2025 ao gabinete do vereador autor para proceder a juntada de documento para instrução do processo.
Após, solicito que o processo seja encaminhado ao gabinete da vereadora relatora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 11:07:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 07/11/2025 11:09:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a tramitação do PDL 103/2025, que concede o Prêmio Destaque Homens Aracruzenses ao Senhor Marcelo Francisco e, visando sua adequada instrução, solicita-se a juntada de cópia do documento de identificação do homenageado, para fins de conferência e registro nos autos. Encaminhe-se à Secretaria Legislativa para as providências cabíveis e ulteriormente o retorno para a emissão do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 10:28:33 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 08:44:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 13:40:51 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/10/2025 13:43:36 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 06/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 16:22:45 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2025 11:24:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2025, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 09:36:15 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 16:22:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 16:23:34 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/09/2025 07:32:04 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 15 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17224/2025 - pauta
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| Recebimento: 18/09/2025 16:03:05 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 18/09/2025 16:03:06 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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