| Recebimento: 04/09/2025 15:21:41 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/08/2025 12:24:40 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/09/2025 09:15:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 29ª Sessão Ordinária, em 01/09/2025, com a Emenda Modificativa nº 089/2025 e Emenda Aditiva nº 090/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16649/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 26/08/2025 13:40:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 15:23:55 |
Ação: Encaminhar projeto
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Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 26/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 13:12:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2025 07:51:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 28ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2025 13:42:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/08/2025 07:47:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 28ª Sessão Ordinária, em 25/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16377/2025 - pauta
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| Recebimento: 21/08/2025 16:55:18 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 21/08/2025 16:55:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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