PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 81/2025

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Data de apresentação 18/08/2025 15:33:17

N° Processo 3386/2025

N° Protocolo 3470/2025

ID 44261

Ementa

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES LUIZ CARLOS COUTINHO E CARLOS ALBERTO LOUREIRO VIEIRA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023.

Autoria

MÔNICA;RENATO PEREIRA;VILSON JAGUARETÉ;

Situação

Tramitando

Norma resultante Decreto Legislativo 1295/2025

Histórico da Tramitação _{109 Dia(s), 6 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 05/09/2025 16:28:09	Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 91 dias, 5 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2025 17:36:00	Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 05/09/2025 16:27:38	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Os documentos relativos ao julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Aracruz referente ao ano de 2023 foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Ofício nº 459/2025 do Gabinete da Presidência, em 05/09/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16841/2025 - Ofício do Gabinete da Presidência nº 459/2025

Recebimento: 26/08/2025 13:39:33	Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 27/08/2025 15:56:28	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Faço juntada: - Decreto Legislativo nº 1.295, de 26 de agosto de 2025, promulgado. - Ofício do Gabinete da Presidência nº 446/2025 + comprovante de envio.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16511/2025 - Decreto nº 1295-2025 - Aprova as Contas anuais da Prefeitura do Exercício de 2023 - Luiz Carlos Coutinho e Beto Vieira Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16535/2025 - Of. nº 446-2025 + comprovante de envio

Recebimento: 25/08/2025 13:12:16	Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL	Setor:Plenário
Envio: 26/08/2025 08:17:51	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 19 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 081/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 28ª Sessão Ordinária, em 25/08/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16436/2025 - mapa de votação

Recebimento: 19/08/2025 08:56:00	Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 25/08/2025 07:59:42	Ação: Seguir
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 081/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 28ª Sessão Ordinária, em 25/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16383/2025 - pauta

Recebimento: 18/08/2025 17:42:46	Fase: Analisar Projeto	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 19/08/2025 08:55:51	Ação: Seguir
Tempo gasto: 15 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Faço a juntada do Parecer da Comissão de Finanças deliberado na reunião ordinária de 13/08/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16188/2025 - Parecer da Comissão de Finanças

Recebimento: 18/08/2025 15:33:17	Fase: Projeto protocolado	Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE
Envio: 18/08/2025 15:43:56	Ação: Encaminhar projeto


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{109 Dia(s), 6 horas, 13 minuto(s).}

05/09

ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 91 dias, 5 horas, 29 minutos

set

27/08

ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 9 dias, 31 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 05/09/2025 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

26/08

ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 7 horas, 38 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

25/08

ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL Plenário 1 dia, 18 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 26/08/2025 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

19/08

ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 5 dias, 23 horas, 3 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 25/08/2025 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

18/08

Analisar Projeto DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 17 horas, 11 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 19/08/2025 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

18/08

Projeto protocolado GABINETE VILSON JAGUARETE Encaminhar projeto Capa Despacho Eletrônico - 18/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 81/2025

Histórico da Tramitação 109 Dia(s), 6 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 109 Dia(s), 6 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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