| Recebimento: 09/10/2025 13:35:05 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/09/2025 13:50:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/09/2025 16:12:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Poder Legislativo, com o(s) Parecer(es) da(s) Comissão(ões) e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Prefeito Municipal, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 489/2025, em 23/09/2025, através do sistema de processo eletrônico da Prefeitura tendo o Processo PMA nº 37955/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17322/2025 - Ofício 489/2025
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| Recebimento: 22/09/2025 13:18:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 13:07:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 32ª Sessão Ordinária, em 23/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17292/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 18/09/2025 16:38:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/09/2025 13:15:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17257/2025 - Pauta da 32ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 10/09/2025 09:27:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 10/09/2025 11:11:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8565/2025 - parecer
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| Recebimento: 25/08/2025 14:12:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/08/2025 17:28:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos o Projeto para análise e parecer, conforme deliberação na 16ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2025 12:54:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/07/2025 14:11:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 17 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/07/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2025 13:12:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/06/2025 20:38:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 26/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14815/2025 - Lei 4.761-2025
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| Recebimento: 26/06/2025 12:43:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2025 13:03:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 21ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2025 12:42:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/06/2025 12:43:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Na 21ª Sessão Ordinária, em 25/06/2025, a vereadora Adriana Guimarães requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria das vereadoras da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2025 18:50:55 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 25/06/2025 18:50:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: PARA PROVIDENCIA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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